Dados da Licitação
Processo: 2020000203/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 02/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 02/2020
Valor estimado: R$ 163.826,76
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 21/01/2020
Data de Publicação da Portaria: 21/01/2020
Justificativa: Fazse necessario o fornecimento de energia eletrica, para atender as necessidades das unidades, que sao gerenciados por esta Fundacao, possibilitando a continuidade dos servicos prestados aos usuarios
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Fornecimento de Energia
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 15 | 452 | 2011 | 2555 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 21/01/2020 | DIÁRIO MUNICIPAL |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NUBIA COSTA MARINHO | 28/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CRISTIANE DA SILVA BEZERRA | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 26/01/2021 | DIARIO PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE N |
Contrato | Nota de empenho * | 17/05/2023 | NOTA DE EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | TERMO DE ENCERRAMENTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | ANULAYYO DE NOTA DE EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA DE PAG NOV E DEZ |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA DE PAG MAIOJUNHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA DE PAG JULHOAGOSTOSETEMBRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA DE PAG FEV MAR E ABRIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA DE PAG DEZ E JAN |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 | CONTA NOV E DEZ |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 | CONTA FEV MAR E ABRIL |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 | CONTA DEZ E JAN |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 | CONTA MAIOJUNHO |
Contrato | Nota de empenho * | 26/01/2021 | NOTA DE EMPENHO |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/01/2021 | CERTIDYO NEGATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 26/01/2021 | DIARIO PORTARIA DE RATIFICAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 26/01/2021 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/01/2021 | TERMO DE REFERENCIA |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Em andamento | 07/01/2020 | Fazse necessario o fornecimento de energia eletrica, para atender as necessidades das unidades, que sao gerenciados por esta Fundacao, possibilitando a continuidade dos servicos prestados aos usuarios |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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25.086.034/0001-71 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32195057 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 410 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 03/02/2020
Data Assinatura: 03/02/2020
Valor: R$ 163.826,76
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Unidade Organizadora: FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 410
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO E ARQUIVADO
Número de Execução Contábil: 410
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO E ARQUIVADO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NUBIA COSTA MARINHO | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CRISTIANE DA SILVA BEZERRA | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.