Dados da Licitação
Processo: 17/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0017/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0017/2021
Valor estimado: R$ 9.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:22/02/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:22/02/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 20/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 20/01/2021
Justificativa: A necessidade de ser contratado esse profissional esta no interesse de se manter a continuidade ao atendimento dos servicos essenciais de Administracao da municipalidade de Bernardo Sayao Y TO
Texto da lei: Artigo 24, Inciso I, Lei 8666/93 - para obras e serviços de engenharia de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei número 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso I, Lei 8666/93 - para obras e serviços de engenharia de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei número 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: A AQUISICAO DE PAO DE FRANCES E PAO DE QUEIJO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO Y TO
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 26 | 782 | 0052 | 2088 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
001000010 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 20/01/2021 | placa do órgão |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 22/09/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | ABADIA NUNES DE OLIVEIRA | 03/03/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 03/03/2021 | AUTORIZAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 03/03/2021 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 03/03/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 03/03/2021 | CONTRATO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 27/01/2021 | das Licitações e contratos Administrativos. Por dito dispositivo a contratação será legítima devido à impossibilidade de competição, tendo em vista tratar-se de apenas profissionais residentes na Cidade de Bernardo Sayão - TO, e de outra parte, o valor e compatíveis com o preço praticado no mercado. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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21.225.975/0001-98 | MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ 77352882120 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Existe(m) contrato(s), mas com pendência de assinatura!
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.