Dados da Licitação
Processo: 3/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 0003/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 0003/2021
Valor estimado: R$ 8.855,68
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:08/04/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:08/04/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 06/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 06/01/2021
Justificativa: Visando atender o interesse publico da comunidade do Municipio de Bernardo Sayao TO, se faz necessario que a licitacao seja dispensada nos termos do artigo 25 da Lei Federal n 866693 em razao do criterio de valor esta dentro do limite legal para efetivar a contratacao direta
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Descrição do Objeto: o fornecimento, pela CONTRATADA, de
combustiveis e lubrificantes e derivados para o abastecimento de maquinas e veiculos da
frota municipal e veiculos de prestadores de servicos conforme contratos firmados entre
as partes, durante o exercicio de 2021
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 08 | 122 | 0040 | 2019 |
03 | 03 | 08 | 122 | 0040 | 2020 |
03 | 03 | 08 | 242 | 0042 | 2022 |
03 | 03 | 08 | 243 | 0042 | 2023 |
03 | 03 | 08 | 243 | 0042 | 2024 |
03 | 03 | 08 | 243 | 0042 | 2025 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
001000010 | 001000700 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 06/01/2021 | placa do órgão |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 01/10/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | ABADIA NUNES DE OLIVEIRA | 08/04/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 08/04/2021 | AUTORIZAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 08/04/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 08/04/2021 | PESQUISA DE PREYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 08/04/2021 | CONTRATO FMAS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 06/01/2021 | Visando atender o interesse público da comunidade do Município de Bernardo Sayão -TO, se faz necessário que a licitação seja dispensada nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 em razão do critério de valor está dentro do limite legal para efetivar a contratação direta |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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04.786.020/0001-90 | SILVA MENEZES LTDA EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 012 |
Existe(m) contrato(s), mas com pendência de assinatura!
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.