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Dados da Licitação
Processo: 17/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 023/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 023/2021
Valor estimado: R$ 7.100,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 04/03/2021
Data de Publicação da Portaria: 04/03/2021
Justificativa: JUSTIFICASE A AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS PELA NECESSIDADE DE PROPICIAR MELHOR CONFORTO TERMICO E AMBIENTE MAIS AGRADAVEL DE TRABALHO NAS EDIFICACOES OCUPADAS ALEM DISSO, A AQUISICAOINSTALACAO DO EQUIPAMENTOCONTRIBUIRA PARA ADEQUACAO DO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDAES POR ESTA CAMARA MUNICIPAL
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 2 DOIS NOVOS GABINETES, PRESIDENCIA E SALA DA SONOPLASTIA DACAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Y TO, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL TO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | 01 | 031 | 0001 | 2001 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 04/03/2021 | PLACAR |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ROZANGELA ROCHA MECENAS | 14/05/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | ANDREIA RIBEIRO | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/06/2021 |
Processo nY
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 14/05/2021 |
NOTA FISCAL
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 14/05/2021 |
PUBLICAYYO
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 14/05/2021 |
FISCAL DE CONTRATO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 |
NOTA DE EMPENHO
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 14/05/2021 |
CONTRATO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
CERTIDYES
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
PROPOSTA DA EMPRESA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/05/2021 |
PORTARIA DE DISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 |
PARECER JURYDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 |
PORTARIA DE DISPENSA
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Em andamento | 04/03/2021 | JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS PELA NECESSIDADE DE PROPICIAR MELHOR CONFORTO TÉRMICO E AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL DE TRABALHO NAS EDIFICAÇÕES OCUPADAS. ALEM DISSO, A AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTOCONTRIBUIRÁ PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDAES POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 03.321.060/0005-28 | RODRIGO BRAVO IRMAOS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 99749799 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 8 / 2021
Vigência: 04/03/2021 a 30/04/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 04/03/2021 a 30/04/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 04/03/2021
Data Assinatura: 04/03/2021
Data Assinatura: 04/03/2021
Valor: R$ 7.100,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 01;031;0001;2001
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 01;031;0001;2001
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Número de Execução Contábil: 25
Contratado: RODRIGO BRAVO IRMAOS LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 2 (DOIS) NOVOS GABINETES, PRESIDÊNCIA E SALA DA SONOPLASTIA DACÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL ? TO, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS PELA NECESSIDADE DE PROPICIAR MELHOR CONFORTO TERMICO E AMBIENTE MAIS AGRADAVEL DE TRABALHO NAS EDIFICACOES OCUPADAS ALEM DISSO, A AQUISICAOINSTALACAO DO EQUIPAMENTOCONTRIBUIRA PARA ADEQUACAO DO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDAES POR ESTA CAMARA MUNICIPAL
Número de Execução Contábil: 25
Contratado: RODRIGO BRAVO IRMAOS LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 2 (DOIS) NOVOS GABINETES, PRESIDÊNCIA E SALA DA SONOPLASTIA DACÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL ? TO, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS PELA NECESSIDADE DE PROPICIAR MELHOR CONFORTO TERMICO E AMBIENTE MAIS AGRADAVEL DE TRABALHO NAS EDIFICACOES OCUPADAS ALEM DISSO, A AQUISICAOINSTALACAO DO EQUIPAMENTOCONTRIBUIRA PARA ADEQUACAO DO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDAES POR ESTA CAMARA MUNICIPAL
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ROZANGELA ROCHA MECENAS | 14/05/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | ANDREIA RIBEIRO | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.