Ir direto para menu de acessibilidade.

SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

Imprimir

Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS

CNPJ: 11.341.025/0001-75

Dados da Licitação

Processo: 3/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 003/2021
Valor estimado: R$ 17.221,80
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Justificativa: A necessidade dos servicos de abastecimento, os quais sao imprescindiveis para manter a frota de veiculos, fazse necessario para realizar as acoes desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saude, na programacao da saude, o que torna a unidade capaz de atender com qualidade os usuarios dos servicos de saude da rede publica
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
04 04 10 122 0010 2046

Classificação da Despesa

3.3.90.39 |

Fonte de Recurso

001000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 13/01/2021 MURAL PUBLICO

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim JOSIEL ANTONIO BERTICELLI 13/09/2021 Recibo
Responsável Sim SOLANGE SOARES DA SILVEIRA 14/05/2021 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 14/05/2021 ato de dispensa
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 14/05/2021 Parecer JurYdico
Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 14/05/2021 ato de publicaYYo
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 14/05/2021 DeclaraYYo OrYamentaria
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 14/05/2021 certidYes
Contrato Instrumento Contratual * 14/05/2021 Contrato
Contrato Nota de empenho * 14/05/2021 empenho
Contrato Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato 14/05/2021 PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATOS

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 13/01/2021 A necessidade dos serviços de abastecimento, os quais são imprescindíveis para manter a frota de veículos, faz-se necessário para realizar as ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde, na programação da saúde, o que torna a unidade capaz de atender com qualidade os usuários dos serviços de saúde da rede pública;

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
31.919.689/0001-86 POSTO ALIANCACOMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 14 / 2021
Vigência: 13/01/2021 a 12/03/2021
Contrato Origem: 14 / 2021
Data Publicação: 13/01/2021
Data Assinatura: 13/01/2021
Valor: R$ 17.221,80
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 85773
Contratado: POSTO ALIANCACOMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Descrição do Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação:Em execução - Justificativa:A NECESSIDADE DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO, OS QUAIS SAO IMPRESCINDIVEIS PARA MANTER A FROTA DE VEICULOS, FAZSE NECESSARIO PARA REALIZAR AS ACOES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NA PROGRAMACAO DA SAUDE, O QUE TORNA A UNIDADE CAPAZ DE ATENDER COM QUALIDADE OS USUARIOS DOS SERVICOS DE SAUDE DA REDE PUBLICA

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim JOSIEL ANTONIO BERTICELLI 13/09/2021 Recibo
Responsável Sim SOLANGE SOARES DA SILVEIRA 14/05/2021 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.