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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO DE PARAÍSO DO TOCANTINS

CNPJ: 00.299.180/0004-54

Dados da Licitação

Processo: 424/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 012/2021
Valor estimado: R$ 17.306,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 25/03/2021
Justificativa: Justificase a prestacao do servico, em busca de melhorias, tanto para proporcionar um melhor desempenho dos servicos que terao maior celeridade na localizacao dos processos, quanto para ter uma guarda mais segura dos documentos de execucao, para prestacao de contas junto aos orgaos controladores e conferenciais necessaria pela atual e futuras administracoes, sem o contato direto com papeis Com isso no intuito de buscar melhorias, tanto para tornar o ambiente de trabalho mais salubre e agradavel com a retirada dos arquivos que dividem espaco com os servidores, bem como propiciar um melhor desempenho dos servidores que terao maior celeridade na localizacao dos processos, sem contato com papeis, trazendo beneficios tambem para o contribuinte com a agilidade no atendimento
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de guarda online de documentos digitalizados, incluindo fornecimento de software, para armazenamento, indexacao, consulta e exportacao dos documentos, disponibilizacao dos arquivos para download para guarda dos arquivos em banco de dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo, e servicos de digitalizacao de todo o acervo documental e processos fisicos em tramite e em arquivo, incluindo o fornecimento de software, para armazenamento, indexacao, consulta e exportacao dos documentos, de hardware scanner e servidor e de mao de obra necessaria para a execucao do servico, destinados a servir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
03 03 13 392 0013 2011

Classificação da Despesa

3.3.90.30 | 3.3.90.39 | 3.3.90.40 |

Fonte de Recurso

001000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 25/03/2021 diário municipal

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim PATRICIA NASCIMENTO SILVA 23/06/2021 Recibo
Responsável Sim ISABELLA ARANTE MEDEIROS 14/05/2021 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 14/05/2021 ratificaYYo
Dispensa/Inexigibilidade Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade 14/05/2021 Justificativaparecerminuta
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 14/05/2021 Justificativaparecerminuta
Dispensa/Inexigibilidade Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço 14/05/2021 ORYAMENTOS
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 14/05/2021 DOCUMENTOS DA VENCEDORA
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 14/05/2021 SolicitaYYoTR
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 14/05/2021 ORYAMENTOS

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 25/03/2021 Justifica-se a prestação do serviço, em busca de melhorias, tanto para proporcionar um melhor desempenho dos serviços que terão maior celeridade na localização dos processos, quanto para ter uma guarda mais segura dos documentos de execução, para prestação de contas junto aos órgãos controladores e conferenciais necessária pela atual e futuras administrações, sem o contato direto com papeis. Com isso no intuito de buscar melhorias, tanto para tornar o ambiente de trabalho mais salubre e agradável com a retirada dos arquivos que dividem espaço com os servidores, bem como propiciar um melhor desempenho dos servidores que terão maior celeridade na localização dos processos, sem contato com papeis, trazendo benefícios também para o contribuinte com a agilidade no atendimento

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
20.843.559/0001-90 MR DIGITALIZADORA LTDA ME NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 33611548

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 10 / 2021
Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 12/04/2021
Data Assinatura: 12/04/2021
Valor: R$ 17.306,00
Class./Despesa: 3.3.90.40
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 1749
Contratado: MR DIGITALIZADORA LTDA ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guarda online de documentos digitalizados, incluindo fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, disponibilização dos arquivos para download para guarda dos arquivos em banco de dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo, e serviços de digitalização de todo o acervo documental e processos físicos em trâmite e em arquivo, incluindo o fornecimento de software, para armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, de hardware (scanner e servidor) e de mão de obra necessária para a execução do serviço, destinados a servir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cultura e Turismo

Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A PRESTACAO DO SERVICO, EM BUSCA DE MELHORIAS, TANTO PARA PROPORCIONAR UM MELHOR DESEMPENHO DOS SERVICOS QUE TERAO MAIOR CELERIDADE NA LOCALIZACAO DOS PROCESSOS, QUANTO PARA TER UMA GUARDA MAIS SEGURA DOS DOCUMENTOS DE EXECUCAO, PARA PRESTACAO DE CONTAS JUNTO AOS ORGAOS CONTROLADORES E CONFERENCIAIS NECESSARIA PELA ATUAL E FUTURAS ADMINISTRACOES, SEM O CONTATO DIRETO COM PAPEIS COM ISSO NO INTUITO DE BUSCAR MELHORIAS, TANTO PARA TORNAR O AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SALUBRE E AGRADAVEL COM A RETIRADA DOS ARQUIVOS QUE DIVIDEM ESPACO COM OS SERVIDORES, BEM COMO PROPICIAR UM MELHOR DESEMPENHO DOS SERVIDORES QUE TERAO MAIOR CELERIDADE NA LOCALIZACAO DOS PROCESSOS, SEM CONTATO COM PAPEIS, TRAZENDO BENEFICIOS TAMBEM PARA O CONTRIBUINTE COM A AGILIDADE NO ATENDIMENTO

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim PATRICIA NASCIMENTO SILVA 23/06/2021 Recibo
Responsável Sim ISABELLA ARANTE MEDEIROS 14/05/2021 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.