Dados da Licitação
Processo: 76/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 76/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 76/2021
Valor estimado: R$ 17.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Justificativa: A REFERIDA CONTRATACAO SE FAZ PARA FRENTE AS DEMANDAS DE DESPESA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NUTRICAO PARA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS Y TO
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: DESPESA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NUTRICAO PARA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS Y TO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
12 | 12 | 12 | 122 | 1319 | 2095 |
12 | 12 | 12 | 361 | 0403 | 2052 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
002000000 | 003040000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 13/01/2021 | PLACAR DA PREFEITURA |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA | 29/09/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | WALQUER MARTINS DAS NEVES JUNIOR | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 | ATO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 | PARECER JURIDICO |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 14/05/2021 | MAPA DE APURAYYO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | PROPOSTAS |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | CERTIDOES |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | CERTIDOES |
Contrato | Instrumento Contratual * | 14/05/2021 | CONTRATO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 14/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 13/01/2021 | A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE FAZ PARA FRENTE AS DEMANDAS DE DESPESA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO PARA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS ? TO |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
031.513.801-74 | DINAMARA JORGE FRANCO MENDES | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 33776290 |
16.996.404/0001-17 | NUTRI MEALS NUTRICAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32157670 |
996.328.453-15 | RAFAEL GOMES DA SILVA LOPES | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 81810592 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 21 / 2021
Vigência: 13/01/2021 a 31/07/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 13/01/2021 a 31/07/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 13/01/2021
Data Assinatura: 13/01/2021
Data Assinatura: 13/01/2021
Valor: R$ 17.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 21
Contratado: NUTRI MEALS NUTRICAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME
Descrição do Objeto: DESPESA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO PARA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS ? TO
Situação:Em execução - Justificativa:A REFERIDA CONTRATACAO SE FAZ PARA FRENTE AS DEMANDAS DE DESPESA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NUTRICAO PARA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS Y TO
Número de Execução Contábil: 21
Contratado: NUTRI MEALS NUTRICAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME
Descrição do Objeto: DESPESA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO PARA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS ? TO
Situação:Em execução - Justificativa:A REFERIDA CONTRATACAO SE FAZ PARA FRENTE AS DEMANDAS DE DESPESA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NUTRICAO PARA FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS Y TO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA | 29/09/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | WALQUER MARTINS DAS NEVES JUNIOR | 16/09/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.