Dados da Licitação
Processo: 209010/2021
Tipo | Modalidade: Adesão ao Registro de Preço
Órgao Gerenciado: 25.053.190/0001-36 | echo $this->idlicitacao->getNomorggerata(); ?>
Tipo | Modalidade: Adesão ao Registro de Preço
Órgao Gerenciado: 25.053.190/0001-36 | echo $this->idlicitacao->getNomorggerata(); ?>
Valor estimado: R$ 72.303,87
Cadastro em: 14/05/2021
Cadastro em: 14/05/2021
Número do Registro Aderido: 55/2020
Data da Autorização do Órgao Gerenciador: 05/03/2021
Data de Publicação da Ata Aderida: 25/05/2020
Data de Validade da Ata Aderida: 24/05/2021
Data da Autorização do Órgao Gerenciador: 05/03/2021
Data de Publicação da Ata Aderida: 25/05/2020
Data de Validade da Ata Aderida: 24/05/2021
Detalhamento: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°55/2020-PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N°4738 DE 25 DE MAIO DE 2020
Descrição do Objeto: Adesao a Ata de Registro de precos n552020, destinado a custear despesas com aquisicao de material de consumo para revitalizacao das areas internas e externas do Palacio Araguaia, no exercicio de 2021
Descrição do Objeto: Adesao a Ata de Registro de precos n552020, destinado a custear despesas com aquisicao de material de consumo para revitalizacao das areas internas e externas do Palacio Araguaia, no exercicio de 2021
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
09 | 09 | 04 | 122 | 1100 | 2189 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
0100000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 25/05/2020 | DIÁRIO DA JUSTIÇA N°4738 |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | DIVINO ALLAN SIQUEIRA | 14/05/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELY SOARES FERNANDES | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Adesão ao Registro de Preço | Ata registro de preço | 14/05/2021 | ARP |
Adesão ao Registro de Preço | Parecer jurídico sobre a Ata de Adesão | 14/05/2021 | PARECER JURYDICO NY E NY |
Adesão ao Registro de Preço | Aceitação da adesão pelo fornecedor | 14/05/2021 | AnuYncia do Fornecedor |
Adesão ao Registro de Preço | Comprovação da publicação | 14/05/2021 | PublicaYYo da ARP |
Adesão ao Registro de Preço | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | Consulta ao Fornecedor |
Adesão ao Registro de Preço | Justificativa demonstrando a vantagem de Adesão a Ata, para a Administração pública | 14/05/2021 | Justificativa Proc |
Adesão ao Registro de Preço | Documento solicitando a Adesão a Ata, com planilha de itens e quantitativos a serem aderidos | 14/05/2021 | Consulta ao OrgYo Gerenciador |
Adesão ao Registro de Preço | Anuência do órgão gerenciador | 14/05/2021 | AnuYncia do Gerenciador |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 14/05/2021 | Ata de realizaYYo do PregYo |
Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 14/05/2021 | ARP |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | Doc |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | Doc |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | Doc |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | Doc |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | Doc |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 14/05/2021 | Termo de AdjudicaYYo |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 14/05/2021 | Termo de HomologaYYo |
Contrato | Instrumento Contratual * | 14/05/2021 | Contrato nY Pinheiro Gasparin |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 14/05/2021 | PORTARIA NY FISCAL DO CONTRATO PUBLICADA |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 14/05/2021 | PublicaYYo do extrato do contrato |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 30/04/2020 | Adesão a Ata de Registro de preços n°55/2020- Do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, destinado a Aquisição de material de consumo para atender revitalização paisagísticas das áreas internas e externas do Palácio. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
01.244.675/0001-49 | PINHEIRO GASPARIN LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 6332152128 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 15 / 2021
Vigência: 29/04/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 29/04/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 07/05/2021
Data Assinatura: 29/04/2021
Data Assinatura: 29/04/2021
Valor: R$ 72.303,87
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 21
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 21
Unidade Organizadora: SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA
Número de Execução Contábil: 21000312
Contratado: PINHEIRO GASPARIN LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (VASOS, SUPORTE PARA VASOS E BACIAS)
Situação:Em execução - Justificativa:A SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA, TEM DENTRE SUAS RESPONSABILIDADE A MANUTENCAO E PRESERVACAO DO PALACIO ARAGUAIA, PATRIMONIO PUBLICO E SEDE DA GESTAO DO EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS INCLUSAS EM SUAS ATRIBUICOES ESTAO A CONSERVACAO E ORNAMENTACAO DO PREDIO, ASSIM COMO SEUS JARDINS VERIFICANDOSE A NECESSIDADE DE REVITALIZACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PALACIO ARAGUAIA, PROCEDEUSE A ELEBORACAO DE PROJETO PARA ESSE FIM, QUE EVIDENCIOU A NECESSIDADE DE AQUISICAO DE VASOS, SUPORTE PARA VASOS E BACIAS PARA PLANTAS QUE SERAO UTILIZADOS NA REVITALIZACAO PAISAGISTICA IMPORTANTE EXPLICITAR QUE A REVITALIZACAO FAZ TRANSPARECER UM ASPECTO HARMONICO AOS ESPACOS, UMA VEZ QUE OS VASOS COM PLANTAS DEIXAM O AMBINETE LEVE, BONITO E AGRADAVEL DESTACASE , QUE O PALACIO ARAGUAIA, ALEM DE SER A SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA, TAMBEM EM SEUS ESPACOS ABRIGA A CASA MILITAR, SECRETARIA DE COMUNICACAO, CASA CIVIL E SECRETARIA DE PARCEIRIAS E INVESTIMENTOS E E CONSTANTEMENTE VISITADA POR AUTORIDADES TANTO DO ESTADO DO TOCANTINS, COMO TAMBEM DE OUTROS ESTADOS DA FEDERACAO, EMPRESARIOS, POPULACAO LOCAL E TAMBEM POR TURISTAS EM VISITA AO ESTADO E A NOSSA CAPITAL, PORTANTO, A VALORIZACAO DA PAISAGEM PERMITE A PROMOCAO DE UM AMBIENTE HARMONICO E DE QUALIDADE, TANTO PARA A POPULACAO DO ESTADO, COMO PARA TURISTAS E VISITANTES
Número de Execução Contábil: 21000312
Contratado: PINHEIRO GASPARIN LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (VASOS, SUPORTE PARA VASOS E BACIAS)
Situação:Em execução - Justificativa:A SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA, TEM DENTRE SUAS RESPONSABILIDADE A MANUTENCAO E PRESERVACAO DO PALACIO ARAGUAIA, PATRIMONIO PUBLICO E SEDE DA GESTAO DO EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS INCLUSAS EM SUAS ATRIBUICOES ESTAO A CONSERVACAO E ORNAMENTACAO DO PREDIO, ASSIM COMO SEUS JARDINS VERIFICANDOSE A NECESSIDADE DE REVITALIZACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PALACIO ARAGUAIA, PROCEDEUSE A ELEBORACAO DE PROJETO PARA ESSE FIM, QUE EVIDENCIOU A NECESSIDADE DE AQUISICAO DE VASOS, SUPORTE PARA VASOS E BACIAS PARA PLANTAS QUE SERAO UTILIZADOS NA REVITALIZACAO PAISAGISTICA IMPORTANTE EXPLICITAR QUE A REVITALIZACAO FAZ TRANSPARECER UM ASPECTO HARMONICO AOS ESPACOS, UMA VEZ QUE OS VASOS COM PLANTAS DEIXAM O AMBINETE LEVE, BONITO E AGRADAVEL DESTACASE , QUE O PALACIO ARAGUAIA, ALEM DE SER A SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA, TAMBEM EM SEUS ESPACOS ABRIGA A CASA MILITAR, SECRETARIA DE COMUNICACAO, CASA CIVIL E SECRETARIA DE PARCEIRIAS E INVESTIMENTOS E E CONSTANTEMENTE VISITADA POR AUTORIDADES TANTO DO ESTADO DO TOCANTINS, COMO TAMBEM DE OUTROS ESTADOS DA FEDERACAO, EMPRESARIOS, POPULACAO LOCAL E TAMBEM POR TURISTAS EM VISITA AO ESTADO E A NOSSA CAPITAL, PORTANTO, A VALORIZACAO DA PAISAGEM PERMITE A PROMOCAO DE UM AMBIENTE HARMONICO E DE QUALIDADE, TANTO PARA A POPULACAO DO ESTADO, COMO PARA TURISTAS E VISITANTES
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | DIVINO ALLAN SIQUEIRA | 14/05/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELY SOARES FERNANDES | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.