Dados da Licitação
Processo: 4/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 004/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 004/2021
Valor estimado: R$ 17.400,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Justificativa: Estabelecer condicoes para realizar a contratacao de Empresa para prestacao de servicos continuos de coleta, transporte e destinacao final dos residuos dos servicos de saude das Unidades de Saude I e II Pronto Atendimento e Ambulatoriais da COVID Y 19, gerados no Municipio de Alianca do Tocantins Y TO, em conformidade com a Resolucao CONAMA N3582005, Resolucao RDC ANVISA N 3062004
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: SERVICOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS PERIGOSOS E INFECTANTES DE SAUDE PARA O ARMAZENAMENTO A EMPRESA FORNECERA NO FORMATO DE COMODATO BOMBONAS DE 200 LITROS, PARA O ARMAZENAMENTO PROVISORIO DOS RESIDUOS ATE O MOMENTO DA COLETA
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
04 | 04 | 10 | 301 | 0010 | 2114 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
004000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 13/01/2021 | MURAL PUBLICO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSIEL ANTONIO BERTICELLI | 13/09/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 14/05/2021 | PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATOS |
Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 | empenho |
Contrato | Instrumento Contratual * | 14/05/2021 | Contrato FMS |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | termo de ratificaYYo |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | certidYes |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/05/2021 | ato de publicaYYo |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 | Parecer JurYdico |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 | ato de dispensa |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 13/01/2021 | Estabelecer condições para realizar a contratação de Empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde das Unidades de Saúde I e II Pronto Atendimento e Ambulatoriais da COVID ? 19, gerados no Município de Aliança do Tocantins ? TO, em conformidade com a Resolução CONAMA Nº358/2005, Resolução RDC ANVISA Nº. 306/2004. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
18.979.776/0001-60 | BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63-3602-1373 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 16 / 2021
Vigência: 13/01/2021 a 13/12/2021
Contrato Origem: 16 / 2021
Vigência: 13/01/2021 a 13/12/2021
Contrato Origem: 16 / 2021
Data Publicação: 13/01/2021
Data Assinatura: 13/01/2021
Data Assinatura: 13/01/2021
Valor: R$ 17.400,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 004000000
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 004000000
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 85861
Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA EPP
Descrição do Objeto: SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PERIGOSOS E INFECTANTES DE SAÚDE. PARA O ARMAZENAMENTO A EMPRESA FORNECERA NO FORMATO DE COMODATO BOMBONAS DE 200 LITROS, PARA O ARMAZENAMENTO PROVISÓRIO DOS RESÍDUOS ATÉ O MOMENTO DA COLETA.
Situação:Em execução - Justificativa:ESTABELECER CONDICOES PARA REALIZAR A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE DAS UNIDADES DE SAUDE I E II PRONTO ATENDIMENTO E AMBULATORIAIS DA COVID Y 19, GERADOS NO MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS Y TO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO CONAMA N3582005, RESOLUCAO RDC ANVISA N 3062004
Número de Execução Contábil: 85861
Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA EPP
Descrição do Objeto: SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PERIGOSOS E INFECTANTES DE SAÚDE. PARA O ARMAZENAMENTO A EMPRESA FORNECERA NO FORMATO DE COMODATO BOMBONAS DE 200 LITROS, PARA O ARMAZENAMENTO PROVISÓRIO DOS RESÍDUOS ATÉ O MOMENTO DA COLETA.
Situação:Em execução - Justificativa:ESTABELECER CONDICOES PARA REALIZAR A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE DAS UNIDADES DE SAUDE I E II PRONTO ATENDIMENTO E AMBULATORIAIS DA COVID Y 19, GERADOS NO MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS Y TO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO CONAMA N3582005, RESOLUCAO RDC ANVISA N 3062004
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSIEL ANTONIO BERTICELLI | 13/09/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.