Dados da Licitação
Processo: 421/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 36/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 36/2021
Valor estimado: R$ 294,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 13/05/2021
Data de Publicação da Portaria: 13/05/2021
Justificativa: CONTRATACAO DE EMPRESA NESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVICOS DE VALIDACAO DE EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF ATRAVES DE DISPENSA DE LICITACAO
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA NESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVICOS DE VALIDACAO DE EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF ATRAVES DE DISPENSA DE LICITACAO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 04 | 122 | 1316 | 2226 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 13/05/2021 | Mural Público (Quadro de avisos) |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | THIAGO SOARES CARLOS | 01/06/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CAROLINA LIMA DOS SANTOS | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 | PACECER |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 | ATO |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 14/05/2021 | HOMOLOGAYYO E ADJUDICAYYO |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 14/05/2021 | HOMOLOGAYYO E ADJUDICAYYO |
Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 | EMPENHO |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | DOCUMENTAYYO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 16/06/2021 | NOTAFISCAL D |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 10/05/2021 | HOMOLOGADA E ADJUDICADA |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
20.937.130/0001-62 | CERTIFICADORA DO NORDESTE LTDA EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 96 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 13/05/2021
Data Assinatura: 13/05/2021
Valor: R$ 294,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 03.03.04.122.1316.2.226
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 03.03.04.122.1316.2.226
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
Número de Execução Contábil: 48961
Contratado: CERTIFICADORA DO NORDESTE LTDA EPP
Descrição do Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO E - CPF PARA ASSINATURA DIGITAL ELETRONICA COM FINALIDADE DE GARANTIR A AUTENTICIDADE INTEGRIDADE E VALIDADE FISICA DE DOCUMNETOS EM FORMA ELETRONICA
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATO CONCLUIDO
Número de Execução Contábil: 48961
Contratado: CERTIFICADORA DO NORDESTE LTDA EPP
Descrição do Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO E - CPF PARA ASSINATURA DIGITAL ELETRONICA COM FINALIDADE DE GARANTIR A AUTENTICIDADE INTEGRIDADE E VALIDADE FISICA DE DOCUMNETOS EM FORMA ELETRONICA
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATO CONCLUIDO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | THIAGO SOARES CARLOS | 01/06/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CAROLINA LIMA DOS SANTOS | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.