Dados da Licitação
Processo: 1/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 001/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 001/2021
Valor estimado: R$ 7.472,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 06/05/2021
Data de Publicação da Portaria: 06/05/2021
Justificativa: A presente solicitacao se destina a aquisicao dos itens citados no objeto desta solicitacao e do Termo de Referencia e seus anexos, visando atender as necessidades da Agencia Aparecidense de Saneamento e Limpeza Publica do Municipio, visando propiciar suporte e apoio nas atividades , administrativos e de atendimento a comunidade, com atendimento de qualidade e que permitam alcancar os objetivos propostos pela missao do Orgao, especialmente no cumprimento dos programas e projetos especificos da rede de usuarios do Sistema de Prestacao de Servicos de abastecimento de agua e limpeza publica do Municipio
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECCAO PONTUAL DE UNIFORMES CAMISA, CALCA, SHORT, BONE PARA OS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVICOS NOS SEGMENTOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL, LOTADOS NO ORGAO AGENCIA APARECIDENSE DE SANEAMENTO E LIMPEZA PUBLICA DO APARECIDA DO RIO NEGROTO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
08 | 08 | 17 | 122 | 1443 | 2016 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
051000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Diário Oficial | Publicação | 06/05/2021 | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | RENAN CARVALHO MARQUES | 14/05/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | RAILENE CARMO DOS SANTOS | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | TERMO DE ADJUDICAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 | SOLICITAYYO E JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 | PARECER DA COMISSAO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/05/2021 | PUBLICAYYO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 | AUTORIZAYYO DE CONTRATAYYO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Adjudicado | 29/04/2021 | A Proposta e a documentação atendeu o objetivo |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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12.677.700/0001-02 | ROSIVANIA NONATO DOS SANTOS | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63 992242666 |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.