Dados da Licitação
Processo: 6/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 006/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 006/2021
Valor estimado: R$ 6.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 13/01/2021
Justificativa: Tendo em vista a inexistencia de programas de informatica devidamente instalado no ambito da estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Saude, e premente a necessidade de contratacao de empresa para Cessao de direito de uso dos sistemas de informatica e assessoria tecnicas Contabilidade Publica Arrecadacao Municipal Folha de Pagamento AlmoxarifadoCompras Patrimonio FinanceiroTesouraria Controle de Frotas e Protocolo
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CESSAO DE DIREITO DE USO DOS SISTEMAS DE INFORMATICA E ASSESSORIA TECNICAS CONTABILIDADE PUBLICA ARRECADACAO MUNICIPAL FOLHA DE PAGAMENTO ALMOXARIFADOCOMPRAS PATRIMONIO FINANCEIROTESOURARIA CONTROLE DE FROTAS E PROTOCOLO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
04 | 04 | 10 | 122 | 0010 | 2046 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 13/01/2021 | MURAL PUBLICO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSIEL ANTONIO BERTICELLI | 13/09/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 14/05/2021 | PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATOS |
Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 | empenho |
Contrato | Instrumento Contratual * | 14/05/2021 | Contrato |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | termo de ratificaYYo |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | certidYes |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | DeclaraYYo OrYamentaria |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/05/2021 | ato de publicaYYo |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 | Parecer JurYdico |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 | ato de distensa |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 13/01/2021 | Tendo em vista a inexistência de programas de informática devidamente instalado no âmbito da estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Saúde, é premente a necessidade de contratação de empresa para Cessão de direito de uso dos sistemas de informática e assessoria técnicas: Contabilidade Pública; Arrecadação Municipal; Folha de Pagamento; Almoxarifado/Compras; Patrimônio; Financeiro/Tesouraria; Controle de Frotas e Protocolo. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
32.555.292/0001-15 | AUTOMA TECNOLOGIA E SISTEMAS NEIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 17 / 2021
Vigência: 13/01/2021 a 13/04/2021
Contrato Origem: 17 / 2021
Vigência: 13/01/2021 a 13/04/2021
Contrato Origem: 17 / 2021
Data Publicação: 13/01/2021
Data Assinatura: 13/01/2021
Data Assinatura: 13/01/2021
Valor: R$ 6.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 001000000
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 001000000
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 85776
Contratado: AUTOMA TECNOLOGIA E SISTEMAS NEIRELI
Descrição do Objeto: CESSÃO DE DIREITO DE USO DOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA E ASSESSORIA TÉCNICAS: CONTABILIDADE PÚBLICA; ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; FOLHA DE PAGAMENTO; ALMOXARIFADO/COMPRAS; PATRIMÔNIO; FINANCEIRO/TESOURARIA; CONTROLE DE FROTAS E PROTOCOLO.
Situação:Em execução - Justificativa:TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE PROGRAMAS DE INFORMATICA DEVIDAMENTE INSTALADO NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E PREMENTE A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CESSAO DE DIREITO DE USO DOS SISTEMAS DE INFORMATICA E ASSESSORIA TECNICAS CONTABILIDADE PUBLICA ARRECADACAO MUNICIPAL FOLHA DE PAGAMENTO ALMOXARIFADOCOMPRAS PATRIMONIO FINANCEIROTESOURARIA CONTROLE DE FROTAS E PROTOCOLO
Número de Execução Contábil: 85776
Contratado: AUTOMA TECNOLOGIA E SISTEMAS NEIRELI
Descrição do Objeto: CESSÃO DE DIREITO DE USO DOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA E ASSESSORIA TÉCNICAS: CONTABILIDADE PÚBLICA; ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; FOLHA DE PAGAMENTO; ALMOXARIFADO/COMPRAS; PATRIMÔNIO; FINANCEIRO/TESOURARIA; CONTROLE DE FROTAS E PROTOCOLO.
Situação:Em execução - Justificativa:TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE PROGRAMAS DE INFORMATICA DEVIDAMENTE INSTALADO NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E PREMENTE A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CESSAO DE DIREITO DE USO DOS SISTEMAS DE INFORMATICA E ASSESSORIA TECNICAS CONTABILIDADE PUBLICA ARRECADACAO MUNICIPAL FOLHA DE PAGAMENTO ALMOXARIFADOCOMPRAS PATRIMONIO FINANCEIROTESOURARIA CONTROLE DE FROTAS E PROTOCOLO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSIEL ANTONIO BERTICELLI | 13/09/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE SOARES DA SILVEIRA | 18/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.