Dados da Licitação
Processo: 1443/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 49/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 49/2021
Valor estimado: R$ 50.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 03/05/2021
Data de Publicação da Portaria: 03/05/2021
Justificativa: AQUISICAO DE LIXEIRAS E SUPORTES PARA SEREM UTLIZADOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SILVANOPOLISTO,SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE LIXEIRAS E SUPORTES PARA SEREM UTLIZADOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SILVANOPOLISTO,SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 18 | 541 | 0725 | 2045 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 03/05/2021 | PUBLICADO NO PLACAR DA PREFEITURA |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Não | - | - | |
Responsável | Sim | MARCOS RIBEIRO DA SILVA | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | TERMO DE REFERENCIA |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | SOLICITAYYO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | PARECER TECNICO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | ORYAMENTOS |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | AUTORIZAYYO DE COMPRAS |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | DESPACHO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | CREDENCIAMENTO |
Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 14/05/2021 | DISP FINANCEIRA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | FGTS |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 14/05/2021 | DECL ORYAMENTARIA |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | ORYAMENTO TAMBORARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | DISP FINANCEIRA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | AUTUAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 | PORTARIA |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 03/05/2021 | AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E SUPORTES PARA SEREM UTLIZADOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS-TO,SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
14.346.968/0001-89 | TAMBORARIA ARAGUAIA LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 33613318 |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.