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Dados da Licitação
Processo: 20/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0020/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0020/2021
Valor estimado: R$ 3.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 10/02/2021
Data de Publicação da Portaria: 10/02/2021
Justificativa: PRESTACAO DE SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM APARELHO NAO PORTATIL COM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA O SERVICO
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM APARELHO NAO PORTATIL COM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA O SERVICO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLIS TO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 05 | 05 | 10 | 301 | 0062 | 2040 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
040100000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 10/02/2021 | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS - TO |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LUCIVANIA PEREIRA DOS SANTOS | 10/01/2024 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO JOSE DOS SANTOS NETO | 14/05/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 |
Portaria
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 |
Justificativa
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 |
Parecer Juridico
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 |
Justificativa
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 14/05/2021 |
Portaria
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
Pesquisa preYo vencedora
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 |
FGTS
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 26/11/2021 |
Contrato
|
| Contrato | Nota de empenho * | 26/11/2021 |
Nota de Empenho
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 10/02/2021 | Processo adjudicado e homologado por estar de acordo com a legislação pertinente. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 15.234.018/0001-25 | CLAUDIA CAMPOS TEIXEIRAME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (62) 3353-2612 |
| 17.997.790/0001-24 | JH DIAGNOSTICOS EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32153416 |
| 27.607.552/0001-19 | ARI MACHADO D TELES E CIA LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 81195185 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 100220211 / 2021
Vigência: 10/02/2021 a 10/03/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 10/02/2021 a 10/03/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 10/02/2021
Data Assinatura: 10/02/2021
Data Assinatura: 10/02/2021
Valor: R$ 3.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS
Número de Execução Contábil: 10022021-1
Contratado: JH DIAGNOSTICOS EIRELI
Descrição do Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM APARELHO NAO PORTATIL COM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA O SERVICO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLIS TO
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATO CONCLUIDO PELOS SEUS SERVICOS PRESTADOS
Número de Execução Contábil: 10022021-1
Contratado: JH DIAGNOSTICOS EIRELI
Descrição do Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM APARELHO NAO PORTATIL COM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA O SERVICO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLIS TO
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATO CONCLUIDO PELOS SEUS SERVICOS PRESTADOS
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LUCIVANIA PEREIRA DOS SANTOS | 10/01/2024 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO JOSE DOS SANTOS NETO | 26/11/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.