Dados da Licitação
Processo: 73/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 055/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 055/2021
Valor estimado: R$ 3.200,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 10/05/2021
Data de Publicação da Portaria: 10/05/2021
Justificativa: Justifica se a locacao de Imovel, pelo fato de a Secretaria de Meio Ambiente necessitar de um Imovel para a sua Sede
Texto da lei: Artigo 24, Inciso X, Lei 8666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso X, Lei 8666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Descrição do Objeto: Locacao de um imovel situado na Rua Mariana Reis, sn Y Centro Y Rio da Conceicao Tocantins, que sera utilizado para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servicos Urbanos, que entre si celebram este Municipio e o Senhor Martim Justiniano dos Reis, para os fins que especifica
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
02 | 02 | 18 | 122 | 1313 | 2087 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 10/05/2021 | Diário Oficial Próprio |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS | 02/07/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 | RATIFICAYYO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 | FUNDAMENTAYYO LEGAL E JUSTIFICATIVA DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 | PARECER TYCINCO CONTROLE INTERNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 | JUSTIFICATIVA PREYO E ESCOLHA FORNECEDOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação da necessidade de instalação e localização, no caso de imóvel | 14/05/2021 | LAUDO DE AVALIAYYO IMYVEL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/05/2021 | PUBLICAYYO RATIFICAYYO DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | DISPONIBILIDADE ORYAMENTYRIA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | CND DO LOCADOR |
Contrato | Instrumento Contratual * | 07/06/2021 | CONTRATO LOCAYYO DE IMYVEL MARTIM |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 07/06/2021 | ATO DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATOS |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 07/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO LOCAYYO DE IMYVEL MARTIM |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 22/02/2022 | ADITIVO MARTIM JUSTINIANO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 03/05/2021 | RATIFICADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
044.450.821-04 | MARTIM JUSTINIANO DOS REIS | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 59 / 2021
Vigência: 03/05/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 03/05/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 04/06/2021
Data Assinatura: 03/05/2021
Data Assinatura: 03/05/2021
Valor: R$ 3.200,00
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
Número de Execução Contábil: 59/2021
Contratado: MARTIM JUSTINIANO DOS REIS
Descrição do Objeto: O objeto do presente contrato é a Locação de um imóvel situado na Rua Mariana Reis, s/n ? Centro ? Rio da Conceição - Tocantins, que será utilizado para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, que entre si celebram este Município e o Senhor Martim Justiniano dos Reis, para os fins que específica.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICA A LOCACAO POR NAO EXISTIR IMOVEL PROPRIO PARA ATENDER TAL DEMANDA
Número de Execução Contábil: 59/2021
Contratado: MARTIM JUSTINIANO DOS REIS
Descrição do Objeto: O objeto do presente contrato é a Locação de um imóvel situado na Rua Mariana Reis, s/n ? Centro ? Rio da Conceição - Tocantins, que será utilizado para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, que entre si celebram este Município e o Senhor Martim Justiniano dos Reis, para os fins que específica.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICA A LOCACAO POR NAO EXISTIR IMOVEL PROPRIO PARA ATENDER TAL DEMANDA
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS | 09/08/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 07/06/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 23/12/2021
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 23/12/2021
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 4.800,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 03/01/2022
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 03/01/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGACAO DE PRAZO, constante do Contrato n 0592021 em sua clausula 9, firmado entre as partes em 03052021 Tendo em vista que o prazo contratual se encerra no dia 31122021
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS | 25/02/2022 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 22/02/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 30/12/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 30/12/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 4.800,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 09/01/2023
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 09/01/2023
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGACAO DE PRAZO, constante do Contrato n 0592021 em sua clausula 9, firmado entre as partes em 03052021, Tendo em vista que o prazo contratual do 1 Termo Aditivo se encerra no dia 31122022
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Não | - - - | - - - | - |
Responsável Autorizado | Sim | JOSE VALDINEI LOPES DOS SANTOS | 30/06/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 9.600,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.