Dados da Licitação
Processo: 19/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0019/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0019/2021
Valor estimado: R$ 23.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/05/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 04/02/2021
Data de Publicação da Portaria: 04/02/2021
Justificativa: CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO DE MEDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR MARTINS RODRIGUES DA LUZ
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO DE MEDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR MARTINS RODRIGUES DA LUZ JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLIS TO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 301 | 0062 | 2040 |
05 | 05 | 10 | 302 | 0062 | 2045 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
004000000 | 040100000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 02/02/2021 | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS TO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | LUCIVANIA PEREIRA DOS SANTOS | 10/01/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | JOAO JOSE DOS SANTOS NETO | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/05/2021 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/05/2021 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/05/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/05/2021 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/05/2021 | CONTROLE INTERNO |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 14/05/2021 | PORTARIA |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | PROPOSTA DE PREYO VENCEDORA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/05/2021 | CAIXA |
Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 | Nota de Empenho |
Contrato | Nota de empenho * | 14/05/2021 | NOTA DE EMPENHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 14/05/2021 | NOTA FISCAL |
Contrato | Instrumento Contratual * | 14/05/2021 | CONTRATO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 04/02/2021 | Processo adjudicado e homologado por estar de acordo com a legislação pertinente. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
28.109.773/0001-20 | QUALIMED MEDICINA INTEGRADA LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 33131338 |
38.714.352/0001-81 | GUSTAVO ROCHA FELIPE CLINICA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 98517-7178 |
39.577.224/0001-04 | DOVALLE SERVICOS MEDICOS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (44) 3031-1015 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 40220218 / 2021
Vigência: 01/02/2021 a 28/02/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 01/02/2021 a 28/02/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/02/2021
Data Assinatura: 01/02/2021
Data Assinatura: 01/02/2021
Valor: R$ 23.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS
Número de Execução Contábil: 40220218
Contratado: GUSTAVO ROCHA FELIPE CLINICA
Descrição do Objeto: CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO DE MEDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR MARTINS RODRIGUES DA LUZ JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLIS
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO DE MEDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR MARTINS RODRIGUES DA LUZ JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLIS
Número de Execução Contábil: 40220218
Contratado: GUSTAVO ROCHA FELIPE CLINICA
Descrição do Objeto: CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO DE MEDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR MARTINS RODRIGUES DA LUZ JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLIS
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO DE MEDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR MARTINS RODRIGUES DA LUZ JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLIS
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | LUCIVANIA PEREIRA DOS SANTOS | 10/01/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | JOAO JOSE DOS SANTOS NETO | 02/06/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.