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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

CNPJ: 07.168.066/0001-34

Dados da Licitação

Processo: 12/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 09/2021
Valor estimado: R$ 25.824,90
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:05/07/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 14/06/2021
Justificativa: EXECUCAO E IMPLANTACAOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Texto da lei: Artigo 24, Inciso I, Lei 8666/93 - para obras e serviços de engenharia de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei número 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: EXECUCAO E IMPLANTACAOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
01 01 01 031 0001 1001

Classificação da Despesa

4.4.90.51 |

Fonte de Recurso

000010000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 14/06/2021 QUADRO DE AVISO

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim VILMAR RODRIGUES RIBEIRO 05/07/2021 Recibo
Responsável Sim MARLETH LIMA DA SILVA 05/07/2021 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 05/07/2021 PARECER
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 05/07/2021 DECRETO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 05/07/2021 ORYAMENTO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 05/07/2021 EMPENHO
Contrato Instrumento Contratual * 05/07/2021 CONTRATO
Contrato Nota de empenho * 05/07/2021 EMPENHO
Termo Aditivo Termo Aditivo, se for o caso 05/08/2021 TERMO ADITIVO
Contrato Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras 07/10/2021 Lucas
Contrato Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras 07/10/2021 LUCAS MES
Contrato Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras 07/10/2021 ADITIVO
Contrato Outros documentos pertinentes 07/10/2021 CamScanner
Contrato Outros documentos pertinentes 07/10/2021 cronograma
Termo Aditivo Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso 07/10/2021 planilha do aditivo

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 14/06/2021 EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
39.973.301/0001-37 L H FERREIRA LTDA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 63984157142

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 8 / 2021
Vigência: 14/06/2021 a 13/08/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 14/06/2021
Data Assinatura: 07/06/2021
Valor: R$ 25.824,90
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 8
Contratado: L H FERREIRA LTDA
Descrição do Objeto: EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL

Situação:Em execução - Justificativa:EXECUCAO E IMPLANTACAOEM OBRAS DE ENGENHARIA DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim VILMAR RODRIGUES RIBEIRO 05/07/2021 Recibo
Responsável Não -
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Sim ROMILSON PEREIRA DE SOUZA 05/07/2021 Recibo
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 05/08/2021
Tipo: Aditivo de Valor
Valor Aditivado: R$ 6.172,81
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 05/08/2021
Justificativa: reposicao de tubulacao e calcadas nao previstas no contrato inicial
Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim VILMAR RODRIGUES RIBEIRO 05/08/2021 Recibo
Responsável Autorizado Não - - - - - - -
Pregoeiro Não - - - - - - -
Presidente CPL Não - - - - - - -
Responsável por Contrato Sim ROMILSON PEREIRA DE SOUZA 05/08/2021 Recibo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 6.172,81

Apostilamento(s)

Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.