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Dados da Licitação
Processo: 1647 / 2021
Proced. Licitatório: 1647 / 2021
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Valor estimado:
R$ 354.360,58
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 04/08/2021 / Cadastro em:20/07/2021
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 04/08/2021 / Cadastro em:20/07/2021
Info Complementar: Obras e Serviços de Engenharia
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE SERVICOS NA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SADJA SAMARA MIRANDA SOUZA CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E CALCULO DA OBRAOJETOS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E CALCULO DA OBRA
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 09 | 09 | 12 | 361 | 0013 | 1006 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
002000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 19/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL Nº 173, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 |
| Jornal de grande circulação * | Publicação | 19/07/2021 | 4 Palmas-TO, 19 a 25 de julho de 2021 PRIMEIRA PAGINA |
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 19/07/2021 | PLACAR DA PREFEITURA |
| Outros * | Publicação | 19/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL N 5889 ANO XXXIII - ESTADO DO TOCANTINS, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 |
| Diário Oficial da União | Publicação | 19/07/2021 | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 134, segunda-feira, 19 de julho de 2021 |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | MARIA VIRGINIA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES | 21/07/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOSE BONFIM NUNES DE MIRANDA | 21/07/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Licitação | Parecer Jurídico | 20/07/2021 |
Parecer Tomada
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 20/07/2021 |
Jornal Primeira Pagina
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 20/07/2021 |
DIYRIO OFICIAL NY SEGUNDAFEIRA DE JULHO DE
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 20/07/2021 |
INPDFViewer
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 20/07/2021 |
doe
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 20/07/2021 |
PublicaYYo em Placar
|
| Licitação | ART do projeto, quando for o caso | 21/07/2021 |
ART PROJETO E ORYAMENTO
|
| Licitação | Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso | 21/07/2021 |
CRONOGRAMA FYSICO FINANCEIRO
|
| Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 21/07/2021 |
MEMORIAL DESCRITIVO
|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 21/07/2021 |
PLANILHA ORYAMENTYRIA
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/07/2021 |
MEMORIAL DE CYLCULO
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 |
BDI
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 |
QCI
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 |
Planta de Piso Escola Sadja Samara
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 21/07/2021 |
Planta de Piso Escola Sadja Samara
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 21/07/2021 |
EDITAL TP
|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 23/07/2021 |
COMPOSIYYES
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 31/08/2021 |
TERMO DE HOMOLOGAYYO
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 31/08/2021 |
RelatorioDeTermoDeAdjudicacao
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 07/10/2021 |
Contrato nY
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 07/10/2021 |
DIYRIO OFICIAL NY QUINTAFEIRA DE SETEMBRO DE
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 11/11/2021 |
Aditivo contratual SGS Creche
|
| Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 11/11/2021 |
Parecer Aditivo Reforma
|
| Apostilamentos | Memória de cálculo com indicação do índice utilizado, para o apostilamento, se for o caso | 11/11/2021 |
memorial de calculo
|
| Termo Aditivo | Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso | 11/11/2021 |
planilha orYamentaria
|
| Termo Aditivo | Justificativa técnica para celebração do Termo Aditivo, se se for o caso | 11/11/2021 |
PARECER TYCNICO ass
|
| Situação do Contrato | Termo de Conclusão, se for o caso | 07/10/2022 |
relatorio Final de Obra
|
| Situação da Obra | Outro documento pertinente | 01/04/2024 |
Y MEDICAO
|
| Situação da Obra | Outro documento pertinente | 01/04/2024 |
Y MEDICAO
|
| Situação da Obra | Outro documento pertinente | 01/04/2024 |
Y MEDICAO ADITIVO
|
| Situação da Obra | Outro documento pertinente | 01/04/2024 |
Y MEDICAO ADITIVO
|
| Situação da Obra | Outro documento pertinente | 01/04/2024 |
Y MEDICAO
|
| Situação da Obra | Outro documento pertinente | 01/04/2024 |
Y MEDICAO FINAL
|
| Situação da Obra | Outro documento pertinente | 02/04/2024 |
ERRATA
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Adjudicado | 31/08/2021 | O(A) GESTORA DO FME do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE: ADJUDICAR as empresas: SGS ENGENHARIA EIRELI |
| Homologada | 31/08/2021 | HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 1/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SADJA SAMARA MIRANDA DE SOUZA CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E CÁLCULO DA OBRA |
| Em andamento | 04/08/2021 | LICITANTE manifestou intenção de propor recurso contra a decisão de análise da Proposta apresentada, que a desclassificou, sendo aberto o prazo conforme edital TP 01.2021 FME. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 27.511.961/0001-17 | SGS ENGENHARIA EIRELI ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 84331159 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 31 / 2021
Vigência: 09/09/2021 a 07/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 09/09/2021 a 07/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 09/09/2021
Data Assinatura: 09/09/2021
Data Assinatura: 09/09/2021
Valor: R$ 329.201,95
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 31/2021
Contratado: SGS ENGENHARIA EIRELI ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SADJA SAMARA MIRANDA SOUZA CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E CÁLCULO DA OBRA.
Situação:Concluído - Justificativa:CONFORME TERMO DE ENTREGA DE OBRA FINAL, ANEXO PERIODO DE REALIZACAO DO SERVICO 15092021 A 21122021
Número de Execução Contábil: 31/2021
Contratado: SGS ENGENHARIA EIRELI ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SADJA SAMARA MIRANDA SOUZA CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E CÁLCULO DA OBRA.
Situação:Concluído - Justificativa:CONFORME TERMO DE ENTREGA DE OBRA FINAL, ANEXO PERIODO DE REALIZACAO DO SERVICO 15092021 A 21122021
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | MARIA VIRGINIA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES | 07/10/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT | 07/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 12021
Data Assinatura: 11/11/2021
Tipo: Aditivo de Valor
Data Assinatura: 11/11/2021
Tipo: Aditivo de Valor
Valor Aditivado: R$ 163.381,87
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 12/11/2021
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 12/11/2021
Justificativa: Apos o inicio das obras diversos fatores alteraram a forma planejada para execucao dos trabalhos, e consequentemente ocasionaram supressoes e acrescimos nos quantitativos da planilha A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO TOCANTINS Y TO solicita a empresa SGS ENGENHARIA EIRELIME que faca um aditivo de valor na forma de supressao e acrescimo de quantitativos de servicos constantes na planilha orcamentaria original Os referidos servicos estao discriminados abaixo atraves da Planilha de Aditivo anexada ao final do presente documento
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | MARIA VIRGINIA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES | 11/11/2021 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT | 11/11/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 163.381,87
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Bem Público: ESCOLA MUNICIPAL SADJA SAMARA MIRANDA SOUZA
Endereço: RUA 07 DE AGOSTO SETOR RODOVIARIO
Endereço: RUA 07 DE AGOSTO SETOR RODOVIARIO
Tipo: Edificações
Sub/Tipo: Escola/Creche
Sub/Tipo: Escola/Creche
Descrição da Obra: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE SERVICOS NA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SADJA SAMARA MIRANDA SOUZA CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E CALCULO DA OBRA
Dados do Contrato
Ano: 2021
Nº Contrato: 31
Regime:Contratação por Preço Global
Nº Contrato: 31
Regime:Contratação por Preço Global
Ass. do Contrato
em: 09/09/2021
Modalidade: Reforma
Empresa Contratada: SGS ENGENHARIA EIRELI ME
Modalidade: Reforma
Empresa Contratada: SGS ENGENHARIA EIRELI ME
Dados de Execução da Obra
Ordem de Serviço
em: 09/09/2021
Prazo Inicial(Dias): 120
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 329.201,95
Prazo Inicial(Dias): 120
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 329.201,95
Prazo Aditado(Dias): 0
Previsão p/Conclusão:07/01/2022
Valor Aditado: R$ 163.381,87
Situação Atual: Recebimento Definitivo
Prazo Total(Dias): 120
Dias Restantes p/Conclusão: -853
Valor Apostilado: R$ 0,00
Prazo Total(Dias): 120
Dias Restantes p/Conclusão: -853
Valor Apostilado: R$ 0,00
VALOR: OBRA + ADITIVADO + APOSTILADO = R$ 492.583,82
Coordenadas Geográficas
| Latitude | Longitude | Descrição |
|---|---|---|
| -12.131800 | -47.173100 | ESCOLA MUNICIPAL SADJA SAMARA MIRANDA SOUZA |
Situação da Obra
| Número | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 2 | Recebimento Definitivo | 04/06/2022 |
| 1 | Ordem Serviço | 09/09/2021 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
| Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
|---|---|---|---|---|
| 20210309534 | CUSTÃDIO COSTA TORRES | Autoria | 311418/D-TO TO | - - - |
Cronograma
| Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
|---|---|---|---|
| 1º | 4 | 120 dias | R$329.201,95 |
Medições
1ª Medição
| Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 15/09/2021 | 07/10/2021 | R$ 97.722,01 | 1° MEDIçãO |
Anexos
| Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório |
Y MEDICAO
|
01/04/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDMARIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA | 02/04/2024 | - |
| Resposável Autorizado | Sim | BRENDA DE MOURA MACEDO | 02/04/2024 |
Recibo |
| Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
2ª Medição
| Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 08/10/2021 | 05/11/2021 | R$ 150.573,08 | 2° MEDIçãO |
Anexos
| Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório |
Y MEDICAO
|
01/04/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDMARIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA | 02/04/2024 | - |
| Resposável Autorizado | Sim | BRENDA DE MOURA MACEDO | 02/04/2024 |
Recibo |
| Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
3ª Medição
| Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 15/09/2021 | 08/12/2021 | R$ 68.701,93 | 1° MEDIçãO TERMO ADITIVO |
Anexos
| Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório |
Y MEDICAO ADITIVO
|
01/04/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDMARIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA | 02/04/2024 | - |
| Resposável Autorizado | Sim | BRENDA DE MOURA MACEDO | 02/04/2024 |
Recibo |
| Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
4ª Medição
| Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 09/12/2021 | 21/12/2021 | R$ 94.679,94 | 2° MEDIçãO TERMO ADITIVO |
Anexos
| Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório |
Y MEDICAO ADITIVO
|
01/04/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDMARIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA | 02/04/2024 | - |
| Resposável Autorizado | Sim | BRENDA DE MOURA MACEDO | 02/04/2024 |
Recibo |
| Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
5ª Medição
| Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | 06/11/2021 | 07/12/2021 | R$ 64.509,87 | 3° MEDIçãO |
Anexos
| Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório |
Y MEDICAO
|
01/04/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDMARIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA | 02/04/2024 | - |
| Resposável Autorizado | Sim | BRENDA DE MOURA MACEDO | 02/04/2024 |
Recibo |
| Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
6ª Medição
| Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 4 | 08/12/2021 | 21/12/2021 | R$ 7.577,58 | 4° MEDIçãO FINAL |
Anexos
| Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório |
Y MEDICAO FINAL
|
01/04/2024 |
Assinaturas
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDMARIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA | 02/04/2024 | - |
| Resposável Autorizado | Sim | BRENDA DE MOURA MACEDO | 02/04/2024 |
Recibo |
| Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |