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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA

CNPJ: 13.892.610/0001-99

Dados da Licitação

Processo: 164 / 2021

Proced. Licitatório: 164 / 2021
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico

Valor estimado: R$ 135.696,66
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 25/10/2021 / Cadastro em:15/10/2021
Info Complementar: Material Permanente
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE UMA AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOCAO TIPO FURGONETA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANDOLANDIA TO, NOS TERMOS DO ANEXO I DO EDITAL

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
03 03 10 301 0060 1016

Classificação da Despesa

4.4.90.52 |

Fonte de Recurso

049800000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 14/10/2021 DOE 5947 - TO
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 13/10/2021 MURAL DA PREFEITURA - TO
Diário Oficial da União Publicação 13/10/2021 DOU TOCANTINS

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LORENA NUNES DE SOUZA 15/10/2021 Recibo
Responsável Sim NATHALIA FELIX DA SILVA 15/10/2021 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Situação da Licitação Termo de Homologação 29/10/2021 HOMOLOGAYYO TP
Situação da Licitação Termo de Adjudicação 29/10/2021 ADJUDICAYYO
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 29/10/2021 COMP DE REGULARIDADE
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 29/10/2021 PROPOSTA DE PREYOS
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 29/10/2021 ATA FINAL
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 15/10/2021 TERMO DE REFERENCIA
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 15/10/2021 PUBLICAYYES
Licitação Parecer Jurídico 15/10/2021 PARECER JURIDICO
Licitação Edital em formato pesquisável 15/10/2021 EDITAL
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 18/11/2021 EXTRATO CONTRATO
Contrato Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato 18/11/2021 FISCAL DE CONTRATO
Contrato Nota de empenho * 18/11/2021 EMPENHO
Contrato Instrumento Contratual * 18/11/2021 CONTRATO

Situação

Situação Data Justificativa
Adjudicado 27/10/2021 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA - TO, NOS TERMOS DO ANXO I DO EDITAL .
Homologada 27/10/2021 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA - TO, NOS TERMOS DO ANXO I DO EDITAL .

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
26.701.279/0001-24 PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 9 / 2021
Vigência: 29/10/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 03/11/2021
Data Assinatura: 29/10/2021
Valor: R$ 122.980,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: (0040;00;000)

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA
Número de Execução Contábil: 76260
Contratado: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO FURGONETA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA - TO , NOS TERMOS DO ANEXO I DO EDITAL .

Situação:Em execução - Justificativa:VIGENCIA 29102021 A 31122021

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LORENA NUNES DE SOUZA 03/12/2021 Recibo
Responsável Sim NATHALIA FELIX DA SILVA 18/11/2021 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.