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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL

CNPJ: 27.051.863/0001-44

Dados da Licitação

Processo: 2872/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 091/2021
Valor estimado: R$ 3.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 09/04/2021
Justificativa: Nao se aplica a nenhum dos procedimento licitatorios
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO NA MODALIDADE YSHOW LIVEY COM O CANTOR CAMARAO DO ACORDEON, NO DIA 12042021 APRESENTACAO DAS 08H00MIN AS 08H45MIN COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO PROJETO CIRCUITO CULTURAL PORTO NACIONAL 1 ETAPA Y TOTALMENTE ONLINE, COM INICIO NO DIA 27 DE MARCO E SEGUE ATE O DIA 14 DE ABRIL DE 2021

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
15 15 13 392 0003 2100

Classificação da Despesa

3.3.90.39 |

Fonte de Recurso

001000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 09/04/2021 DOM N°28
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 07/04/2021 PLACAR

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim FERNANDO ROBERTO WINDLIN 30/11/2021 Recibo
Responsável Sim CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS 15/10/2021 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 15/10/2021 PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 15/10/2021 PARECER JURYDICO
Dispensa/Inexigibilidade Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço 15/10/2021 PROJETO BYSICO
Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 15/10/2021 PUBLICAYYO DE INEXIGIBILIDADE
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 15/10/2021 ATESTADO FINANCEIRO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 15/10/2021 DECRETO NY COVID
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 15/10/2021 MINUTA SHOW LIVE
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 15/10/2021 PROTOCOLO DE SEG CONTRA COVID
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 15/10/2021 PROPOSTA ORYAMENTYRIA
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 15/10/2021 HABILITAYYO JURYDICA
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 15/10/2021 COMPROVAYYO E RECONHECIMENTO POPULAR
Contrato Instrumento Contratual * 15/10/2021 CONTRATO NY
Contrato Nota de empenho * 15/10/2021 NOTA DE EMPENHO
Contrato Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato 15/10/2021 PORTARIA DO FISCAL
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 15/10/2021 PUBLICAYYO CONTRATO NY
Contrato Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras 15/10/2021 NOTAS E PAGAMENTO
Contrato Outros documentos pertinentes 15/10/2021 AUTORIZAYYO DE EMPENHO
Contrato Outros documentos pertinentes 15/10/2021 AUTORIZAYYO DE FORNECIMENTO
Contrato Outros documentos pertinentes 15/10/2021 MAPA DE APURAYYO DE PREYO
Contrato Outros documentos pertinentes 15/10/2021 PEDIDO E SOLICITAYYO DE COMPRAS
Contrato Outros documentos pertinentes 15/10/2021 PUBLICAYYO DO FISCAL
Contrato Outros documentos pertinentes 15/10/2021 RELATYRIO DO FISCAL

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 07/04/2021 PORTARIA N°091/2021

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
33.958.453/0001-84 RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (63)98448-3666

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 86 / 2021
Vigência: 07/04/2021 a 12/04/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 26/05/2021
Data Assinatura: 07/04/2021
Valor: R$ 3.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL
Número de Execução Contábil: 862021
Contratado: RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA MODALIDADE ?SHOW LIVE? COM O CANTOR CAMARÃO DO ACORDEON, NO DIA 12/04/2021 APRESENTAÇÃO DAS 08H00MIN ÀS 08H45MIN COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO CULTURAL PORTO NACIONAL - 1ª ETAPA ? TOTALMENTE ONLINE, COM INÍCIO NO DIA 27 DE MARÇO E SEGUE ATÉ O DIA 14 DE ABRIL DE 2021.

Situação:Em execução - Justificativa:DENTRO DAS NORMAS LEGAIS DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim FERNANDO ROBERTO WINDLIN 30/11/2021 Recibo
Responsável Sim CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS 15/10/2021 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.