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Dados da Licitação
Processo: 202104086/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 006/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 006/2021
Valor estimado: R$ 2.732,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 28/04/2021
Data de Publicação da Portaria: 28/04/2021
Justificativa: Por se tratar de franquia de seguro, a CONTRATADA esta habilitada a desenvolver os servicos prestados perante a seguradora, razao pela qual resta inviavel a competicao nos termos da legislacao vigente
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Descrição do Objeto: SERVICOS DE FRANQUIA DO VEICULO QKK5441
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | 01 | 031 | 0141 | 2001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 28/04/2021 | Publicado no mural da Câmara Municipal |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | RODRIGO MENESES MACIEL | 18/10/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | CLEONALDO DOS SANTOS CARVALHO | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 15/10/2021 |
ATO DE INEXIGIBILIDADE A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 |
PARECER JURYDICO A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 15/10/2021 |
JUSTIFICATIVA A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 15/10/2021 |
ATO DE INEXIGIBILIDADE A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
SOLICITAYYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
OFYCIO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
DOTAYYO ORYAMENTYRIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
CONTRATO A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
ORDEM DE SERVIYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
ORYAMENTO A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
APYLICE A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
DOCUMENTOS EMPRESA A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
TERMO DE AUTORIZAYYO DE DESPESA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
AUTUAYYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
PORTARIA DISPENSA DE CERTIDYO A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
OFYCIOS A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
FOTOS A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
EXTRATO DE ATENDIMENTO POLICIAL A
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
PARECER CONTROLE INTERNO A
|
| Contrato | Nota de empenho * | 15/10/2021 |
NOTA DE EMPENHO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/10/2021 |
NOTA FISCAL A
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Adjudicado | 28/04/2021 | Por se tratar de franquia de seguro, a CONTRATADA esta habilitada a desenvolver os servicos prestados perante a seguradora, razao pela qual resta inviavel a competicao nos termos da legislacao vigente. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 01.696.764/0001-26 | FORMAQMAQUINAS AGRICOLAS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 36127300 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 24584 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 28/04/2021
Data Assinatura: 28/04/2021
Data Assinatura: 28/04/2021
Valor: R$ 2.732,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 19
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 19
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
Número de Execução Contábil: 24584
Contratado: FORMAQMAQUINAS AGRICOLAS LTDA
Descrição do Objeto: SERVICOS DE FRANQUIA DO VEICULO QKK5441
Situação:Concluído - Justificativa:SERVICO EXECUTADO
Número de Execução Contábil: 24584
Contratado: FORMAQMAQUINAS AGRICOLAS LTDA
Descrição do Objeto: SERVICOS DE FRANQUIA DO VEICULO QKK5441
Situação:Concluído - Justificativa:SERVICO EXECUTADO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | RODRIGO MENESES MACIEL | 18/10/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | CLEONALDO DOS SANTOS CARVALHO | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.