Dados da Licitação
Processo: 1257/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 83/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 83/2021
Valor estimado: R$ 2.375,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 01/10/2021
Data de Publicação da Portaria: 01/10/2021
Justificativa: Para atender as demandas dos veiculos do Fundo Municipal de Assistencia Social
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Aquisicao de bateria de carro, motor de partida e servico de mao de obra, para manutencao dos carros voyage e spacefox, atraves do Fundo Municipal de Assistencia Social
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
07 | 07 | 08 | 244 | 0053 | 2419 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 | 3.3.90.39 |Fonte de Recurso
070100000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 01/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS | 15/10/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | RAQUEL COELHO MILHOMEM | 15/10/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | SOLICITACAO E TERMO DE REFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | ORCAMENTOS E MAPA DE APURACAO DE PRECO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | CERTIDOES E DOCUMENTOS DA EMPRESA VENCEDORA |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 15/10/2021 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | NOTA DE RESERVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | MINUTA DE CONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 15/10/2021 | ATO DE DISPENSA DE LICITACAO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 15/10/2021 | PUBLICACAO DO ATO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 | CERTIDAO NEGATIVA |
Contrato | Nota de empenho * | 15/10/2021 | NOTA DE EMPENHO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 15/10/2021 | CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 15/10/2021 | PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 15/10/2021 | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/10/2021 | NOTAS FISCAIS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 07/10/2021 | CONSIDERANDO QUE FORAM REALIZADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 1257/2021 A GESTORA RESOLVE EMPENHAR O MESMO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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11.374.233/0001-70 | W P C COM VAREJ DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 33613318 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 27 / 2021
Vigência: 07/10/2021 a 06/10/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 07/10/2021 a 06/10/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 08/10/2021
Data Assinatura: 07/10/2021
Data Assinatura: 07/10/2021
Valor: R$ 2.375,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 3; 3; 90; 30
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 3; 3; 90; 30
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 5846, 5847
Contratado: W P C COM VAREJ DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME
Descrição do Objeto: Aquisição de bateria de carro, motor de partida e serviço de mão de obra, para manutenção dos carros voyage e spacefox, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
Situação:Em execução - Justificativa:PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Número de Execução Contábil: 5846, 5847
Contratado: W P C COM VAREJ DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME
Descrição do Objeto: Aquisição de bateria de carro, motor de partida e serviço de mão de obra, para manutenção dos carros voyage e spacefox, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
Situação:Em execução - Justificativa:PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS | 15/10/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | RAQUEL COELHO MILHOMEM | 15/10/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.