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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA

CNPJ: 11.382.032/0001-15

Dados da Licitação

Processo: 1113/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 1113/2020
Valor estimado: R$ 20.604,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 16/12/2020
Justificativa: A AQUISICAO EMRGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL, TEM COMO OBJETIVO PROTEGER CONTRA RISCOS CAPAZES DE AMEACAR A SEGURANCA E A SAUDE, GARANTINDO A SALVAGUARDA DO COVID19 NOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTINIA, DE ACORDO COM A LEI 13979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E EM CONFORMIDADE DOS TERMOS DA LEI 866693 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO TODO E QUALQUER LEGISLACAO ESPECIFICA
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALRES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPIs

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
10 10 00 012 0002 0145

Classificação da Despesa

3.3.90.30 |

Fonte de Recurso

040100777 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 16/12/2020 PUBLICAÇÃO NO MURAL

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA 24/02/2022 Recibo
Responsável Sim LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA 15/10/2021 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 15/10/2021 ATO DE DISPENSA
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 15/10/2021 PARECER JURIDICO
Contrato Nota de empenho * 15/10/2021 NOTA DE EMPENHO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 15/10/2021 OUTROS DOCUMENTOS
Dispensa/Inexigibilidade Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço 15/10/2021 JUSTIFICATIVA DO PRECO

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 16/12/2020 HOMOLOGADA POR MENOR PREÇO.

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
23.377.341/0001-86 SAFE LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 062 981016699

Detalhes: 1º Nota de empenho

Número/Ano: 16 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 16/12/2020
Data Assinatura: 16/12/2020
Valor: R$ 20.604,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA
Número de Execução Contábil: 10.122.0012.2.145
Contratado: SAFE LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs).

Situação:Pronta Entrega - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPIS

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA 24/02/2022 Recibo
Responsável Sim LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA 15/10/2021 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.