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Dados da Licitação
Processo: 412/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 096/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 096/2021
Valor estimado: R$ 6.300,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/10/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 11/10/2021
Data de Publicação da Portaria: 11/10/2021
Justificativa: Opta pela dispensa da licitacao por considerar que o valor da contratacao nao compensa os custos da Administracao com o procedimento licitatorio
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TECNICA EM ELABORACAOGERACAO DOS DADOS E ENVIO DOS SEGUINTES RELATORIOS AOS ORGAOS COMPETENTES ELABORACAO DAS DECLARACOES DCTF MENSAL 2021, INFORMACAO DA RAIS 2020, DECLARACAO DA DIRF, DURANTE OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 13 | 13 | 10 | 301 | 0206 | 2067 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
004000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 11/10/2021 | Publicado no Placar da Prefeitura |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | THAYNARA DE MELO MOURA | 15/10/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | CARLA NABILLA ARAUJO PESSOA | 22/02/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/10/2021 |
PORTARIA DE DISPENSA
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 15/10/2021 |
CONTRATO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 15/10/2021 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 20/10/2021 |
PUBLICAYYO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 18/10/2021 |
PUBLICAYYO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/10/2021 |
PARECER JURYDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 15/10/2021 |
JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 15/10/2021 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 11/10/2021 | Processo adjudicado e homologado por estar de acordo com a legislação pertinente. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 32.283.738/0001-08 | BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 27 / 2021
Vigência: 11/10/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/10/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 11/10/2021
Data Assinatura: 11/10/2021
Data Assinatura: 11/10/2021
Valor: R$ 5.554,80
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 0040.00.000
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 0040.00.000
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA
Número de Execução Contábil:
Contratado: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA
Descrição do Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TECNICA EM ELABORACAOGERACAO DOS DADOS E ENVIO DOS SEGUINTES RELATORIOS AOS ORGAOS COMPETENTES ELABORACAO DAS DECLARACOES DCTF MENSAL 2021, INFORMACAO DA RAIS 2020, DECLARACAO DA DIRF, DURANTE OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO EM EXECUCAO, FIM DA VIGENCIA EM 31122021
Número de Execução Contábil:
Contratado: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA
Descrição do Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TECNICA EM ELABORACAOGERACAO DOS DADOS E ENVIO DOS SEGUINTES RELATORIOS AOS ORGAOS COMPETENTES ELABORACAO DAS DECLARACOES DCTF MENSAL 2021, INFORMACAO DA RAIS 2020, DECLARACAO DA DIRF, DURANTE OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO EM EXECUCAO, FIM DA VIGENCIA EM 31122021
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | THAYNARA DE MELO MOURA | 27/10/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | CARLA NABILLA ARAUJO PESSOA | 15/10/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.