Dados da Licitação
Proced. Licitatório: 3103 / 2021
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 08/02/2022 / Cadastro em:21/01/2022
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 15 | 451 | 0022 | 1012 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
150000000 | 170000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 20/01/2022 | DIÁRIO OFICIAL Nº 245, QUINTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2022 Página 6 |
Diário Oficial | Republicação | 15/02/2022 | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 |
Jornal de grande circulação * | Publicação | 20/01/2022 | Palmas-TO, 20 de janeiro de 2022 GERAL pag 6 PRIMEIRA PAGINA |
Jornal de grande circulação * | Republicação | 15/02/2022 | Jornal Primeira Pagina |
Website do órgão * | Publicação | 20/01/2022 | https://transparencia.conceicaodotocantins.to.gov.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio |
Outros * | Publicação | 20/01/2022 | DOE 6012 PAG 51 |
Diário Oficial da União | Publicação | 20/01/2022 | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 14, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 08/03/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT | 22/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
1º Convênio
Número: 906486 / 2020
Concedente: 03.353.358/0001-96 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data/Assinatura: 31/12/2020
Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2023
Convenente: 01.067.149/0001-50 | MUNICIPIO DE CONCEIÃÃO DO TOCANTINS
Interveniente: 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Valor: R$ 734.203,00
Objeto: Implantação de Pavimentação asfáltica de vias urbanas com calçadas , meio-fio, sarjetas de aguas pluviais, acessibilidade e sinalização no município de Conceição do Tocantins -TO.
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 21/01/2022 | DOE TP |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 21/01/2022 | Jornal Primeira Pagina CONCEIYYO DO TOCANTINS |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 21/01/2022 | DIYRIO OFICIAL NY QUINTAFEIRA DE JANEIRO DE |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 21/01/2022 | INPDFViewer |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/01/2022 | MEMORIAL PAV |
Licitação | Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso | 21/01/2022 | CRONOGRAMA FYSICO FINANCEIRO |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 21/01/2022 | COMPOSIYYES |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 21/01/2022 | QCI |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/01/2022 | PRANCHA DE DETALHAMENTO P |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 21/01/2022 | PLANILHA ORYAMENTARIA K |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/01/2022 | CRONOPLE |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/01/2022 | Avenida Fulgencio da Silva Guedes P |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/01/2022 | SERRA DOURADA P |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/01/2022 | RUA MYE SIMOA P |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/01/2022 | RUA LULA VILA NOVA |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/01/2022 | RUA JOANA CURSINO GUEDES P |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/01/2022 | RUA FELICIANO F DE OLIVEIRA P |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 21/01/2022 | RUA DONA OTILIA P |
Licitação | ART do projeto, quando for o caso | 21/01/2022 | TO |
Licitação | Parecer Jurídico | 22/01/2022 | Parecer Tomada de PreYo |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 22/01/2022 | EDITAL TP |
Situação da Licitação | Termo Licitação Deserta, se for o caso | 15/02/2022 | ATA DESERTO TP |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 08/03/2022 | RepublicaYYo EDITAL TP |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 08/03/2022 | INPDFViewer |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 08/03/2022 | DIARIO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 08/03/2022 | AVISOD |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 08/03/2022 | editais |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 16/03/2022 | DIYRIO OFICIAL NY QUARTAFEIRA DE MARYO DE TERMO |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 16/03/2022 | INPDFViewer Termo de AdjudicaYYo e HomologaYYo TP |
Contrato | Instrumento Contratual * | 21/03/2022 | VM Contrato |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 21/03/2022 | INPDFViewer |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 21/03/2022 | DIYRIO OFICIAL NY QUARTAFEIRA DE MARYO DE TERMO |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 23/03/2022 | ATA DA SESSYO FINAL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 23/03/2022 | ANALISE DA DO VENCEDOR |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 23/03/2022 | HABILITAYYO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 23/03/2022 | PROPOSTA |
Contrato | Instrumento Contratual * | 15/07/2022 | VM Contrato |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 15/07/2022 | INPDFViewer |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 20/12/2023 | TA cont |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 20/12/2023 | TA cont |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 20/12/2023 | TA cont |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 20/12/2023 | TA CONT |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 14/03/2022 | RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS nº 1/2022 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS, MEIO-FIO, SARJETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO, PROPOSTA Nº 023815/2020 |
Adjudicado | 14/03/2022 | O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUN DE CONCEICAO DO TO, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90, estabelecida na Rua ALFREDO NASSER, QUADRA: 09; LOTE: 16; SALA: 02, LOTEAMENTO NOVA ARAGUAINA, ARAGUAÍNA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). CRISTIANO MARCELINO MOREIRA, na função atual de REPRESENTANTE LEGAL, portador do CPF nº 034.298.506-06, |
Deserta | 08/02/2022 | Aos 8 (oito) dias do mês de fevereiro de 2022, às 14h00min , reuniu-se a Comissão de Licitação na Sala de Reuniões Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, constituída pelo Decreto nº 006/2022, para, na forma do edital da Tomada de Preço nº 01/2022, conforme Lei n° pela Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, proceder à sessão de abertura dos trabalhos licitatórios da Tomada de Preço nº 01/2022, objeto a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS, MEIO-FIO, SARJETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS -TO, PROPOSTA Nº 023815/2020, conforme processo administrativo nº 3103/2021. No horário preestabelecido, considerando que não apareceram empresas interessadas em participar do certame regido pelo Edital 001-2022, o Presidente declarou LICITAÇÃO DESERTA, por não acudir interessados no certame. Diante da importância do objeto pretendido, a Comissão decidiu marcar nova data para a realização do certame, ficando aprazada para o dia 09 de março de 2022, às 14h00min. Nada mais havendo a ser tratado, A Pregoeira agradeceu aos presentes e ordenou a lavratura da ATA, que lida e estando todos de acordo, pede o presidente que todos assinem. Esta ata terá publicidade conforme legislação e uma cópia afixada no quadro próprio de avisos dos procedimentos licitatórios desta comissão. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
21.445.159/0001-90 | V M LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34144041 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Vigência: 16/03/2022 a 16/09/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Assinatura: 16/03/2022
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem:
Número de Execução Contábil: 20210003103
Contratado: V M LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME
Descrição do Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS, MEIO-FIO, SARJETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO
Situação:Em execução - Justificativa:O PRESENTE CONTRATO REGERSEA PELA PELAS DISPOSICOES CONSTANTES DA LEI N 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS MODIFICACOES, PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLIZADO SOB O N 31032021, EDITAL DE TOMADA DE PRECOS N 0012022 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 21/09/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT | 21/03/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Data Assinatura: 16/09/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 16/09/2022
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 09/02/2024 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT | 04/12/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Data Assinatura: 16/03/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 16/03/2023
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 09/02/2024 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT | 04/12/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Data Assinatura: 16/09/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 16/09/2023
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 09/02/2024 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT | 04/12/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Data Assinatura: 19/10/2023
Tipo: Aditivo de Valor
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 19/10/2023
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 09/02/2024 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT | 04/12/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Apostilamento(s)
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Endereço: RUA JOANA RUA FELICIANO E DEAMAIS
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Dados do Contrato
Nº Contrato: 21
Regime:Contratação por Preço Global
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: V M LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME
Dados de Execução da Obra
Prazo Inicial(Dias): 120
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 730.264,97
Prazo Aditado(Dias): 540
Previsão p/Conclusão:05/01/2024
Valor Aditado: R$ 298.585,64
Prazo Total(Dias): 660
Dias Restantes p/Conclusão: -126
Valor Apostilado: R$ 0,00
Coordenadas Geográficas
Latitude | Longitude | Descrição |
---|---|---|
-12.131600 | -47.174700 | VIAS URBANAS PUBLICAS |
Situação da Obra
Número | Tipo | Data |
---|---|---|
1 | Ordem Serviço | 16/03/2022 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
---|---|---|---|---|
20210329486 | CUSTÃDIO COSTA TORRES | Autoria | 311418/D-TO TO | - - - |
Cronograma
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
---|---|---|---|
1º | 4 | 120 dias | R$730.264,97 |
Medições
1ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
1 | 18/03/2022 | 15/12/2023 | R$ 175.173,56 | 51,36 % | MEDIAçãO REF. TERMO ADITIVO 04.2023 EMPREITADO POR PREçO GLOBAL |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | BOLETIM DE Y MEDIYYO REAJUSTE PAVIMENTAYYO | 26/03/2024 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 03/04/2024 | - |
Resposável Autorizado | Sim | BRENDA DE MOURA MACEDO | 02/04/2024 | Recibo |
Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
2ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
1 | 16/03/2022 | 20/12/2022 | R$ 42.502,68 | 5,82 % | NÃO HOUVE NENHUM RELATOS DURANTE A EXECUÇÃO |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE EVENTOS Y MEDIYYO | 26/03/2024 |
Fotos | RELATYRIO FOTOGRYFICO | 26/03/2024 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 03/04/2024 | - |
Resposável Autorizado | Sim | BRENDA DE MOURA MACEDO | 02/04/2024 | Recibo |
Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
3ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
2 | 21/12/2022 | 16/08/2023 | R$ 10.833,58 | 1,48 % | NÃO HOUVE RELATOS DURANTE A EXECUÇÃO |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE EVENTOS Y MEDIYYO | 26/03/2024 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 03/04/2024 | - |
Resposável Autorizado | Sim | BRENDA DE MOURA MACEDO | 02/04/2024 | Recibo |
Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
4ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
3 | 17/08/2023 | 15/12/2023 | R$ 293.771,37 | 40,23 % | NÃO HOUVE NENHUM RELATOS DURANTE A EXECUÇÃO |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE EVENTOS Y MEDIYYO | 26/03/2024 |
Fotos | RELATYRIO FOTOGRYFICO DA Y MEDIYYO | 26/03/2024 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOAO PAULO FERNANDES COSTA | 03/04/2024 | - |
Resposável Autorizado | Sim | BRENDA DE MOURA MACEDO | 02/04/2024 | Recibo |
Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |