Dados da Licitação
Processo: 137/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 040/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 040/2021
Valor estimado: R$ 30.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 15/04/2021
Data de Publicação da Portaria: 15/04/2021
Justificativa: ART 75 DA LEI 141332021 INCISO II
II PARA CONTRATACAO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R 50000,00 CINQUENTA MIL REAIS, NO CASO DE OUTROS SERVICOS E COMPRAS
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA PEQUENOS REPAROS NO CEMITERIO LOCAL, NA SEDE DE INSTALACOES DO BATALHAO POLICIAL, ONDE A MESMA E ALUGADA E POR DECISAO DO MUNICIPIO SERA RESCINDIDO O CONTRATO E ENTREGUE MEDIANTE CONDICOES DE BOM ESTADO DE RECEBIMENTO DO IMOVEL E TAMBEM PEQUENOS REPAROS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
02 | 02 | 26 | 122 | 0011 | 2050 |
02 | 02 | 04 | 122 | 0003 | 2006 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
00100000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 15/04/2021 | MURAL DA PREFEITURA |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA | 03/02/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | ANGELICA DE SOUZA BISPO | 27/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 27/01/2022 | Ato de Dispensa |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 27/01/2022 | Termo de ReferYncia |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 27/01/2022 | Parecer Juridico |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 27/01/2022 | Mapa de ApuraYYo |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 27/01/2022 | FGTS |
Contrato | Nota de empenho * | 27/01/2022 | Nota de empenho |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 15/04/2021 | PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA QUE PROPORCIONE MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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35.281.616/0001-62 | PARANA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SERVICOS DE PINTURA REFORMAS E CONTRUCAO DE EDIFICIOS RESIDENCIAL LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 221 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 15/04/2021
Data Assinatura: 15/04/2021
Valor: R$ 25.534,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 02.0301.04.122.0003.2006
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 02.0301.04.122.0003.2006
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Número de Execução Contábil: 221/2021
Contratado: PARANA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SERVICOS DE PINTURA REFORMAS E CONTRUCAO DE EDIFICIOS RESIDENCIAL LTDA
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA PEQUENOS REPAROS NO CEMITERIO LOCAL, NA SEDE DE INSTALACOES DO BATALHAO POLICIAL, ONDE A MESMA E ALUGADA E POR DECISAO DO MUNICIPIO SERA RESCINDIDO O CONTRATO E ENTREGUE MEDIANTE CONDICOES DE BOM ESTADO DE RECEBIMENTO DO IMOVEL E TAMBEM PEQUENOS REPAROS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Situação:Em execução - Justificativa:PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL, TENDO EM VISTA A ADEQUACAO DOS ESPACOS PARA QUE PROPORCIONE MELHOR ATENDIMENTO AO PUBLICO
Número de Execução Contábil: 221/2021
Contratado: PARANA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SERVICOS DE PINTURA REFORMAS E CONTRUCAO DE EDIFICIOS RESIDENCIAL LTDA
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA PEQUENOS REPAROS NO CEMITERIO LOCAL, NA SEDE DE INSTALACOES DO BATALHAO POLICIAL, ONDE A MESMA E ALUGADA E POR DECISAO DO MUNICIPIO SERA RESCINDIDO O CONTRATO E ENTREGUE MEDIANTE CONDICOES DE BOM ESTADO DE RECEBIMENTO DO IMOVEL E TAMBEM PEQUENOS REPAROS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Situação:Em execução - Justificativa:PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL, TENDO EM VISTA A ADEQUACAO DOS ESPACOS PARA QUE PROPORCIONE MELHOR ATENDIMENTO AO PUBLICO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA | 03/02/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | ANGELICA DE SOUZA BISPO | 07/02/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.