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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CNPJ: 00.237.362/0001-09

Dados da Licitação

Processo: 69 / 2022

Proced. Licitatório: 69 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços

Valor estimado: R$ 79.000,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 08/02/2022 / Cadastro em:27/01/2022
Info Complementar: Obras e Serviços de Engenharia
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: O OBJETO DESTA LICITACAO E A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA ELABORACAO DE PROJETO DE PAVIMENTACAO PARA A OBRA DE PAVIMENTACAO EM TSD TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO SETOR BATENTE NO MUNICIPIO DE ANANASTO, PELO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO 34TOCANDO EM FRENTE34 COM O NUMERO DE CONVENIO 010200007432021

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
10 10 15 122 0052 2037

Classificação da Despesa

3.3.90.39 |

Fonte de Recurso

07010000000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial da União Publicação 24/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO 07/04/2022 Recibo
Responsável Sim MARCIO PEREIRA DE SOUSA 27/01/2022 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Edital em formato pesquisável 27/01/2022 EDITAL TP PROJETO PESQUISAVEL
Licitação Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso 27/01/2022 EDITAL
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 27/01/2022 AVISO DE LICITAYYO
Licitação Parecer Jurídico 27/01/2022 PARECER JURIDICO
Licitação Minuta do contrato 27/01/2022 ANEXO XIMINUTA DO CONTRATO
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 27/01/2022 TERMO DE REFERYNCIA
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 27/01/2022 TERMO DE REFERYNCIA
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 APROVAYYO DO TERMO DE REFERYNCIA
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 ANEXO IIMODELO DA PROPOSTA COMERCIAL
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 AUTORIZAYYO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 AUTUAYYO
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 CERTIDYO DO CONTADOR
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 COTAYYO
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 DECLARA PARA O GABINETE DO PREFEITO
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 DECLARAYYO SOBRE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 DECRETO
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 DESPACHO DO PREFEITO
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 DESPACHO DO PREFEITO
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 RELATYRIO
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 SOLICITA PARECER JURIDICO E CONTROLE INTERNO DA PASTA
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 SOLICITAYYO DE DISPOMIBILIDADE FINANCEIRA
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 SOLICITAYYO PARA ABERTURA DE UM PROCEDIMENTO LICITATYRIO
Licitação Outros documentos pertinentes 27/01/2022 SOLICITAYYO SOBRE DOTAYYO ORYAMENTARIA
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 17/02/2022 DOCUMENTOS
Situação da Licitação Termo de Adjudicação 17/02/2022 TERMO DE ADJUDICAYYO
Situação da Licitação Termo de Homologação 17/02/2022 TERMO DE HOMOLOGAYYO
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 17/02/2022 PROPOSTA DE PREYO
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 17/02/2022 ATA DE JULGAMENTO DA LICITAYYO
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 17/02/2022 ANEXO III MODELO DE CREDECIAMENTO
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 23/02/2022 EXTRATO DO CONTRATO
Situação do Contrato Ordem de Início, se for o caso 23/02/2022 ORDEM DE SERVIYO
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 23/02/2022 AVISO DE HOMOLOGAYYO
Contrato Instrumento Contratual * 23/02/2022 CONTRATO
Contrato Outros documentos pertinentes 23/02/2022 PARECER CONTROLE INTERNO
Contrato Nota de empenho * 25/05/2022 Y PAGAMENTO

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 16/02/2022 Á LICITAÇÃO FOI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGADA COM SUCESSO

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
32.606.760/0001-33 M O DA SILVA ENGENHARIA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (63)9262-8111 (63)3028-4029

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 21 / 2022
Vigência: 17/02/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 21/02/2022
Data Assinatura: 17/02/2022
Valor: R$ 75.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
Número de Execução Contábil: 21
Contratado: M O DA SILVA ENGENHARIA
Descrição do Objeto: O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) NO SETOR BATENTE NO MUNICIPIO DE ANANÁS-TO, PELO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO ´´TOCANDO EM FRENTE´´ COM NÚMERO DE CONVÉNIO; 010200,00743/2021.

Situação:Concluído - Justificativa:O PROJETO FOI CONCLUIDO 100

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO 07/04/2022 Recibo
Responsável Sim MARCIO PEREIRA DE SOUSA 23/02/2022 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Detalhes da 1ª Obra

Dados da Obra

Bem Público: SETOR BATENTE
Endereço: BATENTE BATENTE
Tipo: Vias Municipais
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Descrição da Obra: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA ELABORACAO DE PROJETO TSD DO SETOR BATENTE ATRAVES DO CONVENIO 01200007432021

Dados do Contrato

Ano: 2022
Nº Contrato: 21
Regime:Contratação por Preço Global
Ass. do Contrato em: 17/02/2022
Modalidade: Projeto
Empresa Contratada: M O DA SILVA ENGENHARIA

Dados de Execução da Obra

Ordem de Serviço em: 17/02/2022
Prazo Inicial(Dias): 180
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 75.000,00

Prazo Aditado(Dias): 0
Previsão p/Conclusão:16/08/2022
Valor Aditado: R$ 0,00
Situação Atual: Recebimento Definitivo
Prazo Total(Dias): 180
Dias Restantes p/Conclusão: -611
Valor Apostilado: R$ 0,00
VALOR: OBRA + ADITIVADO + APOSTILADO = R$ 75.000,00

Coordenadas Geográficas

Latitude Longitude Descrição
-05.784600 -48.073500 SETOR BATENTE

Situação da Obra

Número Tipo Data
1 Recebimento Definitivo 25/05/2022
1 Ordem Serviço 17/02/2022

Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos

Número Nome Tipo Registro CREA Visto CREA
20210333676 MARCOS OLIVEIRA DA SILVA Autoria 3132250 - - -

Cronograma

Cronograma Número Prazo Valor Previsto
1º 1 180 dias R$75.000,00

Medições

1ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
1 18/02/2022 04/03/2022 R$ 75.000,00 100,00 % PROJETO CONCLUIDO 100

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Fotos PROJETO PROCESSO 12/07/2022
Relatório RELATORIO FOTOGRAFICO PROCESSO 12/07/2022
Relatório BOLETIM DE MEDIYYO PROCESSO 12/07/2022

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO 13/07/2022 -
Resposável Autorizado Sim EDILANIA ALVES FERREIRA 13/07/2022 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

Assinaturas de Obra

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO 13/07/2022 Recibo
Responsável Autorizado Sim MARCIO PEREIRA DE SOUSA 12/07/2022 Recibo
Responsável por Obras Não -