Dados da Licitação
Processo: 1697/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 64/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 64/2021
Valor estimado: R$ 30.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 30/11/2021
Data de Publicação da Portaria: 30/11/2021
Justificativa: Justificase pela necessidade de assegurar o fornecimento de energia eletrica para o funcionamento dos equipamentos instalados no predio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habitacao, para um bom desenvolvimento dos trabalhos administrativos
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Despesas com tarifas de energia eletrica para a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habitacao, durante o exercicio de 2022
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
02 | 02 | 08 | 122 | 0028 | 2361 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 30/11/2021 | DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 205 |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS | 28/01/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | RAQUEL COELHO MILHOMEM | 27/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 | SOLICITACAO E TERMO DE REFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 | CERTIDOES NEGATIVAS |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 27/01/2022 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 | DECLARACAO ORCAMENTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 27/01/2022 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 27/01/2022 | RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 27/01/2022 | PUBLICACAO DO ATO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 | CERTIDOES |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/01/2022 | NOTA DE RESERVA |
Contrato | Nota de empenho * | 27/01/2022 | NOTA DE EMPENHO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 17/01/2022 | CONSIDERANDO QUE FORAM REALIZADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 1697/2021 A SECRETÁRIA RESOLVE EMPENHAR O MESMO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
25.086.034/0001-71 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32195057 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 648 / 2022
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 17/01/2022
Data Assinatura: 17/01/2022
Data Assinatura: 17/01/2022
Valor: R$ 30.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 51
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Despesas com tarifas de energia elétrica para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, durante o exercício de 2022.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO, PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS
Número de Execução Contábil: 51
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Despesas com tarifas de energia elétrica para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, durante o exercício de 2022.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO, PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS | 28/01/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | RAQUEL COELHO MILHOMEM | 27/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.