Dados da Licitação
Processo: 4200/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 03/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 03/2022
Valor estimado: R$ 16.800,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 24/01/2022
Data de Publicação da Portaria: 24/01/2022
Justificativa: Dispensa conforme termos do art 24, II da Lei n 866693
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de
elaboracao de CIPA PGRSS, realizacao de Palestras do Programa de Saude do
Trabalhador Treinamentos de Bio Seguranca, Capacitacao sobre as Normas
Regulamentadoras de Acordo com a Lei n 6514 de 22121977, NR6 Equipamento
de Protecao Individual, NR17 Ergonomia, NR23 Prevencao e Combate a Incendio e
Panico, NR26 Sinalizacao de Seguranca, NR32 Saude e Seguranca em Servicos em
Saude, atendendo ao FundoMunicipal de Saude de Palmeiropolis To
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
10 | 10 | 10 | 301 | 1007 | 2112 |
10 | 10 | 10 | 122 | 1000 | 2030 |
10 | 10 | 10 | 301 | 1020 | 2188 |
10 | 10 | 10 | 302 | 1004 | 2045 |
10 | 10 | 10 | 304 | 1003 | 2040 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15001002000000 | 16000000000000 | 16010000000000 | 16210000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 24/01/2022 | Foi publicado através de afixação no placar da Prefeitura Municipal. |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARCIA ARAUJO MOURA | 28/01/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | ELISMAR SOUZA VIEIRA | 28/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/01/2022 | DECLARAYYO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/01/2022 | TERMO DE REFERYNCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 | PARECER DA ASSESSORIA JURYDICA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 | PARECER CONTROLE INTERNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/01/2022 | DECLARACYO DE RESULTADO PESQ DE PRECO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/01/2022 | PORTARIA DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/01/2022 | PUBLICACAO CERTIDYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | PORTARIA DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | MINUTA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | ESPACHO DE EXPEDIENTE |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | DECLARACYO ORYAMENTYRIA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 28/01/2022 | DOCS EMPRESA |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 28/01/2022 | ATO E AVISO DE RATIFICAYYO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 28/01/2022 | CONTRATO |
Contrato | Nota de empenho * | 28/01/2022 | EMPENHO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 28/01/2022 | EXTRATO E AVISO DO CONTRATO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 24/01/2022 | Homologada conforme Ato e Aviso de Ratificação. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
41.448.193/0001-25 | ASSISPLAN ASSISTENCIA TECNICA VETERINARIA E SEGURANCA DO TRABALHO | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 3 / 2022
Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 24/01/2022
Data Assinatura: 24/01/2022
Data Assinatura: 24/01/2022
Valor: R$ 16.800,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS
Número de Execução Contábil: 4/2022
Contratado: ASSISPLAN ASSISTENCIA TECNICA VETERINARIA E SEGURANCA DO TRABALHO
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de elaboração de (CIPA) PGRSS, realização de Palestras do Programa de Saúde do Trabalhador; Treinamentos de Bio Segurança, Capacitação sobre as Normas Regulamentadoras de Acordo com a Lei nº 6.514 de 22/12/1977, NR6 Equipamento de Proteção Individual, NRl 7 Ergonomia, NR23 Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, NR26 Sinalização de Segurança, NR32 Saúde e Segurança em Serviços em Saúde, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis- To.
Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUCAO PELA PROPONENTE
Número de Execução Contábil: 4/2022
Contratado: ASSISPLAN ASSISTENCIA TECNICA VETERINARIA E SEGURANCA DO TRABALHO
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de elaboração de (CIPA) PGRSS, realização de Palestras do Programa de Saúde do Trabalhador; Treinamentos de Bio Segurança, Capacitação sobre as Normas Regulamentadoras de Acordo com a Lei nº 6.514 de 22/12/1977, NR6 Equipamento de Proteção Individual, NRl 7 Ergonomia, NR23 Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, NR26 Sinalização de Segurança, NR32 Saúde e Segurança em Serviços em Saúde, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis- To.
Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUCAO PELA PROPONENTE
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARCIA ARAUJO MOURA | 28/01/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | ELISMAR SOUZA VIEIRA | 28/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.