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Dados da Licitação
Processo: 4 / 2022
Proced. Licitatório: 4 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 360.133,94
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 03/02/2022 / Cadastro em:28/01/2022
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 03/02/2022 / Cadastro em:28/01/2022
Info Complementar: -
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada em fornecimento parcelado de generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis para merenda escolar, para atendimento da rede municipal de ensino do Municipio de Tupirama
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 16 | 16 | 12 | 122 | 1008 | 2145 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
15001001000000 | 15520000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 24/01/2022 | DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - AVISO DE EDITAL |
| Diário Oficial da União | Publicação | 24/01/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - AVISO DE EDITAL |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | DALVA RODRIGUES MARTINS | 10/11/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | GEISSA LEANDRO DOS SANTOS | 28/01/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 24/11/2022 |
CONTRATO RC
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 24/11/2022 |
PUBLICACAO EXTRATO ATA
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 24/11/2022 |
CONTRATO LEMOS
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/11/2022 |
PARECER CONTROLE INTERNO CONCLUSIVO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 24/11/2022 |
REGULARIDADE FISCAL RC
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 24/11/2022 |
REGULARIDADE FISCAL LEMOS
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 24/11/2022 |
HOMOLOGACAO
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 24/11/2022 |
ADJUDICACAO
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 24/11/2022 |
PROPOSTA RC
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 24/11/2022 |
PROPOSTA LEMOS
|
| Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 24/11/2022 |
ATA REGISTRO DE PRECO
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 24/11/2022 |
ATA SESSAO
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/11/2022 |
PARECER CONTROLE INTERNO
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/11/2022 |
AUTUACAO
|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 24/11/2022 |
ORCAMENTO
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 24/11/2022 |
PUBLICACAO AVISO EDITAL
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 24/11/2022 |
TERMO DE REFERENCIA
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 24/11/2022 |
DESPACHO FINANCEIRO
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 28/01/2022 |
Edital PP Alimentacao Escolar
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 28/01/2022 |
PARECER JURIDICO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 07/02/2022 | Processo homologado por estar de acordo com a legislação pertinente. |
| Adjudicado | 03/02/2022 | Processo adjudicado por estar de acordo com a legislação pertinente. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 17.181.436/0002-08 | SUPERMERCADO LEMOS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 32.752.976/0001-07 | RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 9 / 2022
Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2023
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2023
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 22/03/2022
Data Assinatura: 10/02/2022
Data Assinatura: 10/02/2022
Valor: R$ 248.196,46
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 07
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 07
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUPIRAMA
Número de Execução Contábil: 9
Contratado: SUPERMERCADO LEMOS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATORIO
Número de Execução Contábil: 9
Contratado: SUPERMERCADO LEMOS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATORIO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - | ||
| Responsável | Sim | GEISSA LEANDRO DOS SANTOS | 24/11/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.