Dados da Licitação
Processo: 1701/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 14/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 14/2021
Valor estimado: R$ 20.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 03/12/2021
Data de Publicação da Portaria: 03/12/2021
Justificativa: JustificaYse a contratacao da prestacao do servico para garantir o adequado fornecimento e tratamento de agua e esgoto, visando atender o Servico de Acolhimento Luz do Sol e o Centro de Referencia Especializado em Assistencia Social Y CREAS de Paraiso do Tocantins durante o exercicio de 2022, atendendo assim todas as necessidades essenciais de funcionamento, a fim de fornecer ambiente salubre que esteja adequada a saude publica e a protecao ao meio ambiente
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Descrição do Objeto: Contratacao da empresa BRK Ambiental, para a prestacao de servicos continuados para garantir o fornecimento e tratamento de agua e esgoto para a sede dos programas servicos vinculados ao Fundo Municipal de Assistencia Social, visando atender as necessidades dos servidores, profissionais, colaboradores e demais frequentadores das unidades durante o exercicio de 2022
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
07 | 07 | 08 | 243 | 0047 | 2381 |
07 | 07 | 08 | 244 | 0047 | 2274 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000000000 | 16600000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 03/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 208 |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS | 28/01/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | RAQUEL COELHO MILHOMEM | 28/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | SOLICITACAO E TERMO DE REFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | CERTIDOES NEGATIVAS |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/01/2022 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | DECLARACAO ORCAMENTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/01/2022 | PORTARIA DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/01/2022 | PUBLICACAO DA PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | NOTA DE RESERVA |
Contrato | Nota de empenho * | 28/01/2022 | NOTA DE EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/09/2022 | NOTA DE COMPLEMENTO DE RESERVA |
Contrato | Nota de empenho * | 29/09/2022 | NOTA DE COMPLEMENTO DE EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 06/10/2022 | NOTA DE COMPLEMENTO DE RESERVA |
Contrato | Nota de empenho * | 06/10/2022 | NOTA DE COMPLEMENTO DE EMPENHO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 17/01/2022 | CONSIDERANDO QUE FORAM REALIZADOS TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 1701/2021 A GESTORA RESOLVE EMPENHAR O MESMO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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25.089.509/0001-83 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32183401 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 647 / 2022
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 17/01/2022
Data Assinatura: 17/01/2022
Data Assinatura: 17/01/2022
Valor: R$ 20.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 52; 53; 54
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS
Descrição do Objeto: Contratação da empresa BRK Ambiental, para a prestação de serviços continuados para garantir o fornecimento e tratamento de água e esgoto para a sede dos programas/ serviços vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender as necessidades dos servidores, profissionais, colaboradores e demais frequentadores das unidades durante o exercício de 2022.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICAYSE A CONTRATACAO DA PRESTACAO DO SERVICO PARA GARANTIR O ADEQUADO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO, VISANDO ATENDER O SERVICO DE ACOLHIMENTO LUZ DO SOL E O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL Y CREAS DE PARAISO DO TOCANTINS DURANTE O EXERCICIO DE 2022, ATENDENDO ASSIM TODAS AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DE FUNCIONAMENTO, A FIM DE FORNECER AMBIENTE SALUBRE QUE ESTEJA ADEQUADA A SAUDE PUBLICA E A PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Número de Execução Contábil: 52; 53; 54
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS
Descrição do Objeto: Contratação da empresa BRK Ambiental, para a prestação de serviços continuados para garantir o fornecimento e tratamento de água e esgoto para a sede dos programas/ serviços vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender as necessidades dos servidores, profissionais, colaboradores e demais frequentadores das unidades durante o exercício de 2022.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICAYSE A CONTRATACAO DA PRESTACAO DO SERVICO PARA GARANTIR O ADEQUADO FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO, VISANDO ATENDER O SERVICO DE ACOLHIMENTO LUZ DO SOL E O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL Y CREAS DE PARAISO DO TOCANTINS DURANTE O EXERCICIO DE 2022, ATENDENDO ASSIM TODAS AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DE FUNCIONAMENTO, A FIM DE FORNECER AMBIENTE SALUBRE QUE ESTEJA ADEQUADA A SAUDE PUBLICA E A PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS | 28/01/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | RAQUEL COELHO MILHOMEM | 28/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.