Dados da Licitação
Processo: 11468/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 056/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 056/2021
Valor estimado: R$ 18.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 29/12/2021
Data de Publicação da Portaria: 29/12/2021
Justificativa: 1 A contratacao de servicos de engenharia para realizar a fiscalizacao de obras em execucao no municipio de Colinas do Tocantins junto ao Fundo Municipal de Assistencia Social de Colinas do TocantinsTO, bem como o acompanhamento junto a plataforma Mais Brasil e o sistema jurisdicionado SICAPLCO, para periodo estimado de 12 doze meses, se faz necessaria para atender as demandas do Municipio de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Assistencia SocialFundo Municipal de Assistencia Social
32 O Municipio de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Assistencia SocialFundo Municipal de Assistencia Social , possui contratos de obras de infraestrutura, principalmente firmados atraves de convenios e contratos de repasse com recursos estaduais e federais, alem daqueles executados com recursos proprios, logo, a presente contratacao justificase em virtude da necessidade premente dos servicos a serem executados nessa municipalidade em atendimento aos prazos a serem cumpridos e as pendencias existentes no junto aos Orgaos Federais
33 A fim de restabelecer a normalidade no setor de engenharia desta municipalidade, fazse necessario a contratacao de uma empresa para prestar os servicos de engenharia para supervisao, fiscalizacao, medicao e acompanhamento de obras do Municipio de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Assistencia SocialFundo Municipal de Assistencia Social, garantindo um processo transparente de acompanhamento, fiscalizacao e medicao, querem de Convenios, Contrato de Repasses e outros
34 Pela necessidade de suprir uma lacuna na estrutura organizacional deste orgao, que nao disponibiliza em seu quadro de pessoal, engenheiro civil para realizacao de tais servicos
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Descrição do Objeto: Contratacao de servicos de engenharia para realizar a fiscalizacao de obras em execucao junto ao Fundo Municipal de Assistencia Social de Colinas do TocantinsTO e o sistema jurisdicionado SICAPLCO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
18 | 18 | 08 | 122 | 8009 | 2201 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 03/01/2022 | https://colinas.to.gov.br/ |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Não | - | - | |
Responsável | Sim | SIMONE SANTANA DE JESUS | 28/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 | PARECER JURYDICO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 28/01/2022 | PROPOSTA DE PREYO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | DOCUMENTAYYO DE LICITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/01/2022 | ATO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | AUTORIZAYYO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | DESPACHO CONTYBIL |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | DESPACHO TESOURARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | DOCUMENTAYYO DE LICITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | ESTIMATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | ESTUDO TYCNICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/01/2022 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/01/2022 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | MINUTA DO CONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | PARECER CONTROLE INTERNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | PESQUISA DE PREYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/01/2022 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | PROPOSTA DE PREYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/01/2022 | PUBLICAYYES |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | TERMO DE REFERENCIA |
Contrato | Instrumento Contratual * | 28/01/2022 | CONTRATO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 28/01/2022 | EXTRATO DE PUBLICAYYO DO CONTRATO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 28/01/2022 | PUBLICAYYES |
Contrato | Nota de empenho * | 16/05/2023 | NE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 16/05/2023 | NF E OUTRAS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 29/12/2021 | Processo homologado nos termos do Artigo 75,inciso I da Lei n°14133/2021. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
32.182.661/0001-71 | JJ CASSOLI ENGENHARIA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 2 / 2022
Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 18/01/2022
Data Assinatura: 03/01/2022
Data Assinatura: 03/01/2022
Valor: R$ 18.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 08.122.8009.2.201
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 08.122.8009.2.201
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 2
Contratado: JJ CASSOLI ENGENHARIA
Descrição do Objeto: Contratação de serviços de engenharia para realizar a fiscalização de obras em execução junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO e o sistema jurisdicionado SICAP-LCO, para período estimado de 12 (doze) meses.
Situação:Em execução - Justificativa:31 A CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A FISCALIZACAO DE OBRAS EM EXECUCAO NO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINSTO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO A PLATAFORMA MAIS BRASIL E O SISTEMA JURISDICIONADO SICAPLCO, PARA PERIODO ESTIMADO DE 12 DOZE MESES, SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 32 O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , POSSUI CONTRATOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PRINCIPALMENTE FIRMADOS ATRAVES DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ALEM DAQUELES EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS, LOGO, A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICASE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE PREMENTE DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS NESSA MUNICIPALIDADE EM ATENDIMENTO AOS PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS E AS PENDENCIAS EXISTENTES NO JUNTO AOS ORGAOS FEDERAIS 33 A FIM DE RESTABELECER A NORMALIDADE NO SETOR DE ENGENHARIA DESTA MUNICIPALIDADE, FAZSE NECESSARIO A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISAO, FISCALIZACAO, MEDICAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO UM PROCESSO TRANSPARENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E MEDICAO, QUEREM DE CONVENIOS, CONTRATO DE REPASSES E OUTROS 34 PELA NECESSIDADE DE SUPRIR UMA LACUNA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE ORGAO, QUE NAO DISPONIBILIZA EM SEU QUADRO DE PESSOAL, ENGENHEIRO CIVIL PARA REALIZACAO DE TAIS SERVICOS
Número de Execução Contábil: 2
Contratado: JJ CASSOLI ENGENHARIA
Descrição do Objeto: Contratação de serviços de engenharia para realizar a fiscalização de obras em execução junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO e o sistema jurisdicionado SICAP-LCO, para período estimado de 12 (doze) meses.
Situação:Em execução - Justificativa:31 A CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A FISCALIZACAO DE OBRAS EM EXECUCAO NO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINSTO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO A PLATAFORMA MAIS BRASIL E O SISTEMA JURISDICIONADO SICAPLCO, PARA PERIODO ESTIMADO DE 12 DOZE MESES, SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 32 O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , POSSUI CONTRATOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PRINCIPALMENTE FIRMADOS ATRAVES DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ALEM DAQUELES EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS, LOGO, A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICASE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE PREMENTE DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS NESSA MUNICIPALIDADE EM ATENDIMENTO AOS PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS E AS PENDENCIAS EXISTENTES NO JUNTO AOS ORGAOS FEDERAIS 33 A FIM DE RESTABELECER A NORMALIDADE NO SETOR DE ENGENHARIA DESTA MUNICIPALIDADE, FAZSE NECESSARIO A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISAO, FISCALIZACAO, MEDICAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO UM PROCESSO TRANSPARENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E MEDICAO, QUEREM DE CONVENIOS, CONTRATO DE REPASSES E OUTROS 34 PELA NECESSIDADE DE SUPRIR UMA LACUNA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE ORGAO, QUE NAO DISPONIBILIZA EM SEU QUADRO DE PESSOAL, ENGENHEIRO CIVIL PARA REALIZACAO DE TAIS SERVICOS
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Não | - | ||
Responsável | Sim | SIMONE SANTANA DE JESUS | 28/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.