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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS

CNPJ: 02.069.977/0001-90

Dados da Licitação

Processo: 2/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 02/2022
Valor estimado: R$ 58.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 06/01/2022
Justificativa: NAO SE APLICA AO PROCESSO EM QUESTAO
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA CONTABIL

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
01 01 01 031 4002 2001

Classificação da Despesa

3.3.90.35 |

Fonte de Recurso

15000000000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 06/01/2022 EXTRATO FIXADO EM PLACAR PUBLICO.

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim RAIMUNDO MAURILIO ALVES DOS SANTOS 28/01/2022 Recibo
Responsável Sim WELTON PEREIRA FRAGOSO 28/01/2022 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 28/01/2022 PUBLICAYYO E O
Contrato Instrumento Contratual * 28/01/2022 CONTRATO
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 28/01/2022 DECRETO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/01/2022 DESCISYO
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 28/01/2022 PARECER
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/01/2022 JUSTIFICATIVA

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 06/01/2022 CONFORME DECRETO DE INEXIGIBILIDADE ANEXADO.

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
17.435.939/0001-81 CARLOS JOSE DA SILVA 58666982187 NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (63) 98416-3990

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 2 / 2022
Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 07/01/2022
Data Assinatura: 07/01/2022
Valor: R$ 58.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.35
Class./SubItem: 12

Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Número de Execução Contábil: 2022000036445
Contratado: CARLOS JOSE DA SILVA 58666982187
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL.

Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME CONTRATO ANEXADO

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim RAIMUNDO MAURILIO ALVES DOS SANTOS 28/01/2022 Recibo
Responsável Sim WELTON PEREIRA FRAGOSO 28/01/2022 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.