Dados da Licitação
Processo: 2022000427/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 009/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 009/2022
Valor estimado: R$ 100.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 20/01/2022
Data de Publicação da Portaria: 20/01/2022
Justificativa: A iniciativa pretende viabilizar de forma regular o fornecimento de agua tratada nas dependencias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e nos logradouros publicos melhorando as condicoes de atendimento a populacao de uma forma geral, no exercicio de 2022
Texto da lei: Artigo 25, Inciso I, Lei 8666/93 - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso I, Lei 8666/93 - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
Descrição do Objeto: ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE AGUA TRATADA DA SECRETARIA E LOGRADOUROS PUBLICOS, PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
06 | 06 | 04 | 122 | 2006 | 2335 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000001000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 20/01/2022 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | SIMAO MOURA FE RIBEIRO | 01/02/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SIMAO MOURA FE RIBEIRO | 28/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/01/2022 | portariabrk |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/01/2022 | publicacaoportariabrk |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/01/2022 | TRBRK |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 | parecerjuridicobrk |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/01/2022 | DECLARACAOEXCLUSIVIDADE |
Contrato | Nota de empenho * | 28/01/2022 | empenhobrk |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | docbrk |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 09/02/2022 | FATURABRKJANEIRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/02/2022 | PAGJANEIRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/05/2022 | FATURA E PAGAMENTO DE FEVEREIRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 12/05/2022 | FATUR NOTA PAG E COMPROVANTE DE MARYO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/05/2022 | Arquivo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/05/2022 | PAG ABRIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 30/06/2022 | FATURA E PAGAMENTO COM COMPROVANTE MAIO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/08/2022 | FATURA JUNHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/08/2022 | PAG JUN |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 29/08/2022 | FATURA JUL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/08/2022 | PAG JULHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/09/2022 | FATURA AGO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/10/2022 | PAG AGOSTO |
Contrato | Nota de empenho * | 03/10/2022 | EMPENHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 13/10/2022 | FATURA BRK SETEMBRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/10/2022 | PAG SET |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/11/2022 | FATURA OUT |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/11/2022 | PAG OUT |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 15/12/2022 | FATURA NOV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/12/2022 | PAG NOV |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 23/01/2023 | FATURA DEZ |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 23/01/2023 | PAG DEZ |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 23/01/2023 | ANULAYYO |
Contrato | Nota de empenho * | 23/01/2023 | EMPENHO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 20/01/2022 | A iniciativa pretende viabilizar de forma regular o fornecimento de água tratada nas dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura e nos logradouros públicos melhorando as condições de atendimento a população de uma forma geral, no exercício de 2022 |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
25.089.509/0001-83 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32183401 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 394 / 2022
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 27/01/2022
Data Assinatura: 27/01/2022
Data Assinatura: 27/01/2022
Valor: R$ 100.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 44
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 44
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 394
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS
Descrição do Objeto: ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE ÁGUA TRATADA DA SECRETARIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE CONFORME ANEXOS
Número de Execução Contábil: 394
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS
Descrição do Objeto: ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE ÁGUA TRATADA DA SECRETARIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE CONFORME ANEXOS
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | SIMAO MOURA FE RIBEIRO | 01/02/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SIMAO MOURA FE RIBEIRO | 28/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.