Dados da Licitação
Processo: 11528/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 133/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 133/2021
Valor estimado: R$ 18.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 29/12/2021
Data de Publicação da Portaria: 29/12/2021
Justificativa: 31 A contratacao de servicos de engenharia, para realizar fiscalizacao de obras em execucao nesta municipalidade, bem como acompanhamento junto a plataforma Mais Brasil e monitoramento de convenios de obras estaduais e federais e do Sistema Jurisdicionado SICAPLCO, se faz necessaria para atender as demandas da Prefeitura Municipal, na fiscalizacao de obras publicas
32 O municipio de Colinas do TocantinsTO, possui contratos de obras de infraestrutura, principalmente firmados atraves de convenios e contratos de repasse com recursos estaduais e federais, alem daqueles executados com recursos proprios, logo, a presente contratacao justificase em virtude da necessidade premente dos servicos a serem executados nessa municipalidade em atendimento aos prazos a serem cumpridos e as pendencias existentes no junto aos Orgaos Federais No entanto, o municipio nao dispoe, em seu quadro funcional, de servidores responsaveis pela fiscalizacao de obras, sendo assim, fazse necessaria a contratacao de empresa para prestar o servico, em conformidade com a normas aplicaveis e de acordo com este TERMO DE REFERENCIA
33 A fim de restabelecer a normalidade no setor de engenharia desta municipalidade, fazse necessario a contratacao de uma empresa para prestar os servicos de engenharia para supervisao, fiscalizacao, medicao e acompanhamento de obras da Prefeitura Municipal, suprindo a falta de profissionais nesta Prefeitura e garantindo um processo transparente de acompanhamento, fiscalizacao e medicao, querem de Convenios, Contrato de Repasses e outros
34 A contratacao pretendida, justificase ainda, em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, para o perfeito e regular andamento das obras e servicos pretendidos pela administracao Municipal e pela necessidade de suprir uma lacuna na estrutura organizacional deste orgao, que nao disponibiliza em seu quadro de pessoal, engenheiro civil para realizacao de tais servicos
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Descrição do Objeto: Contratacao de servicos de engenharia para realizar a fiscalizacao de obras em execucao pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, bem como acompanhamento junto ao Sistema de Monitoramento de Obras SISMOB, de convenios de obras estaduais e federais e do Sistema Jurisdicionado SICAPLCO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 17 | 452 | 4052 | 2450 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 03/01/2022 | https://colinas.to.gov.br/ |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSEMAR CARLOS CASARIN | 15/03/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SIMONE SANTANA DE JESUS | 28/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 | PARECER JURYDICO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | ATO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 01/02/2022 | AUTORIZAYYO DO GESTOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | DECLARAYYO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | DESPACHO CONTYBIL |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | DESPACHO TESOURARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | DOCUMENTOS DE HABILITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | ESTIMATIVA DE PREYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | ESTUDO TYCNICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | ESTUDOS TYCNICOS |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 01/02/2022 | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | MINUTA DO CONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | PARECER CONTROLE INTERNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | PESQUISA DE PREYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 01/02/2022 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | PROPOSTA DE PREYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 01/02/2022 | PUBLICAYYES DA DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | TERMO DE REFERENCIA |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | DOCUMENTOS DE HABILITAYYO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 01/02/2022 | PROPOSTA DE PREYO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 01/02/2022 | PUBLICAYYES DA DISPENSA |
Contrato | Instrumento Contratual * | 01/02/2022 | CONTRATO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 01/02/2022 | PUBLICAYYO EXTRATO DO CONTRATO |
Contrato | Nota de empenho * | 26/05/2023 | NE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/05/2023 | NF E OUTRAS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 29/12/2021 | Processo homologado nos termos do Artigo 75,inciso I da Lei n°14133/2021. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
32.182.661/0001-71 | JJCASSOLI ENGENHARIA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 2 / 2021
Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 18/01/2022
Data Assinatura: 03/01/2022
Data Assinatura: 03/01/2022
Valor: R$ 18.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 10.122.1005.2.113
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 10.122.1005.2.113
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 2
Contratado: JJCASSOLI ENGENHARIA
Descrição do Objeto: Contratação de serviços de engenharia para realizar a fiscalização de obras em execução pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, bem como acompanhamento junto ao Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), de convênios de obras estaduais e federais e do Sistema Jurisdicionado SICAP/LCO.
Situação:Em execução - Justificativa:31 A CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR FISCALIZACAO DE OBRAS EM EXECUCAO NESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO JUNTO A PLATAFORMA MAIS BRASIL E MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS E DO SISTEMA JURISDICIONADO SICAPLCO, SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FISCALIZACAO DE OBRAS PUBLICAS 32 O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSTO, POSSUI CONTRATOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PRINCIPALMENTE FIRMADOS ATRAVES DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ALEM DAQUELES EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS, LOGO, A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICASE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE PREMENTE DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS NESSA MUNICIPALIDADE EM ATENDIMENTO AOS PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS E AS PENDENCIAS EXISTENTES NO JUNTO AOS ORGAOS FEDERAIS NO ENTANTO, O MUNICIPIO NAO DISPOE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA FISCALIZACAO DE OBRAS, SENDO ASSIM, FAZSE NECESSARIA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR O SERVICO, EM CONFORMIDADE COM A NORMAS APLICAVEIS E DE ACORDO COM ESTE TERMO DE REFERENCIA 33 A FIM DE RESTABELECER A NORMALIDADE NO SETOR DE ENGENHARIA DESTA MUNICIPALIDADE, FAZSE NECESSARIO A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISAO, FISCALIZACAO, MEDICAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUPRINDO A FALTA DE PROFISSIONAIS NESTA PREFEITURA E GARANTINDO UM PROCESSO TRANSPARENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E MEDICAO, QUEREM DE CONVENIOS, CONTRATO DE REPASSES E OUTROS 34 A CONTRATACAO PRETENDIDA, JUSTIFICASE AINDA, EM FACE DA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O PERFEITO E REGULAR ANDAMENTO DAS OBRAS E SERVICOS PRETENDIDOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E PELA NECESSIDADE DE SUPRIR UMA LACUNA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE ORGAO, QUE NAO DISPONIBILIZA EM SEU QUADRO DE PESSOAL, ENGENHEIRO CIVIL PARA REALIZACAO DE TAIS SERVICOS
Número de Execução Contábil: 2
Contratado: JJCASSOLI ENGENHARIA
Descrição do Objeto: Contratação de serviços de engenharia para realizar a fiscalização de obras em execução pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, bem como acompanhamento junto ao Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), de convênios de obras estaduais e federais e do Sistema Jurisdicionado SICAP/LCO.
Situação:Em execução - Justificativa:31 A CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR FISCALIZACAO DE OBRAS EM EXECUCAO NESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO JUNTO A PLATAFORMA MAIS BRASIL E MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS E DO SISTEMA JURISDICIONADO SICAPLCO, SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FISCALIZACAO DE OBRAS PUBLICAS 32 O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSTO, POSSUI CONTRATOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PRINCIPALMENTE FIRMADOS ATRAVES DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ALEM DAQUELES EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS, LOGO, A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICASE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE PREMENTE DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS NESSA MUNICIPALIDADE EM ATENDIMENTO AOS PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS E AS PENDENCIAS EXISTENTES NO JUNTO AOS ORGAOS FEDERAIS NO ENTANTO, O MUNICIPIO NAO DISPOE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA FISCALIZACAO DE OBRAS, SENDO ASSIM, FAZSE NECESSARIA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR O SERVICO, EM CONFORMIDADE COM A NORMAS APLICAVEIS E DE ACORDO COM ESTE TERMO DE REFERENCIA 33 A FIM DE RESTABELECER A NORMALIDADE NO SETOR DE ENGENHARIA DESTA MUNICIPALIDADE, FAZSE NECESSARIO A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISAO, FISCALIZACAO, MEDICAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUPRINDO A FALTA DE PROFISSIONAIS NESTA PREFEITURA E GARANTINDO UM PROCESSO TRANSPARENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E MEDICAO, QUEREM DE CONVENIOS, CONTRATO DE REPASSES E OUTROS 34 A CONTRATACAO PRETENDIDA, JUSTIFICASE AINDA, EM FACE DA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O PERFEITO E REGULAR ANDAMENTO DAS OBRAS E SERVICOS PRETENDIDOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E PELA NECESSIDADE DE SUPRIR UMA LACUNA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE ORGAO, QUE NAO DISPONIBILIZA EM SEU QUADRO DE PESSOAL, ENGENHEIRO CIVIL PARA REALIZACAO DE TAIS SERVICOS
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSEMAR CARLOS CASARIN | 15/03/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SIMONE SANTANA DE JESUS | 01/02/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.