Dados da Licitação
Processo: 2022000429/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 006/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 006/2022
Valor estimado: R$ 95.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/01/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 20/01/2022
Data de Publicação da Portaria: 20/01/2022
Justificativa: Contratacao de servico de fornecimento de energia eletrica se faz necessario para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA SECRETARIA E LOGRADOUROS PUBLICOS, PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2022
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
06 | 06 | 04 | 122 | 2006 | 2335 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000001000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 20/01/2022 | PORTARIA DISPENSA |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | SIMAO MOURA FE RIBEIRO | 01/02/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SIMAO MOURA FE RIBEIRO | 28/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/01/2022 | TR LOGRADOURO |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/01/2022 | PORTARIA LOGRADOURO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/01/2022 | PARECER JURYDICO |
Contrato | Nota de empenho * | 28/01/2022 | empenhologra |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 28/01/2022 | docslogrador |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/02/2022 | LOGRADOUROSJANEIRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/02/2022 | PAGLOGRADJAN |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/04/2022 | FATURAMARCO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/05/2022 | FATURA E PAG COM COMPROVANTE DE FEV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/05/2022 | FATURA E PAG COM COMPROVANTE DE MARYO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/05/2022 | FATURA E PAGA COM COMPROVANTE DE ABRIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 30/06/2022 | FATURA E PAGA COM COMPROVANTE DE MAIO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 23/08/2022 | FATURA DE JUNHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 23/08/2022 | PAG |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 23/08/2022 | FATURA LOGRADOUROS JULHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/08/2022 | PAG JULHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/09/2022 | RELAYYO AGO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/09/2022 | JUSTIFICATIVA TROCA UC AGO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/09/2022 | FATURA AGOSTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/09/2022 | PAG FATURA AGOSTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 13/10/2022 | FATURA SETEMBRO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/10/2022 | PAG SET |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 16/11/2022 | FATURA OUT |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/11/2022 | PAG OUT |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 19/12/2022 | FATURA NOV |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/12/2022 | PAG NOV |
Contrato | Nota de empenho * | 30/01/2023 | EMPENHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 30/01/2023 | FATURAS DEZ |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 30/01/2023 | PAG DEZ |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 30/01/2023 | ANULAYYO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 30/01/2023 | ANULAYYO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 20/01/2022 | Contratacao de servico de fornecimento de energia eletrica se faz necessario para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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25.086.034/0001-71 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32195057 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 391 / 2022
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 27/01/2022
Data Assinatura: 27/01/2022
Data Assinatura: 27/01/2022
Valor: R$ 95.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 43
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 391
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SECRETARIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2022.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO
Número de Execução Contábil: 391
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SECRETARIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2022.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | SIMAO MOURA FE RIBEIRO | 01/02/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SIMAO MOURA FE RIBEIRO | 01/02/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.