Dados da Licitação
Processo: 60 / 2022
Proced. Licitatório: 60 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Valor estimado:
R$ 2.009.509,45
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 06/04/2022 / Cadastro em:17/03/2022
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 06/04/2022 / Cadastro em:17/03/2022
Info Complementar: Obras e Serviços de Engenharia
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia civil para realizacao de pavimentacao asfaltica de vias urbanas, na cidade de Bernardo Sayao Y TO, referente ao Convenio n 389600000452021, do programa YTocando em FrenteY, conforme memorial descritivo, planilha orcamentaria, BDI, cronograma fisicoYfinanceiro, memorial de calculo e projetos contidos no Edital
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 15 | 451 | 0103 | 1058 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
170000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial da União | Publicação | 15/03/2022 | portal da transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 21/03/2022 | Recibo |
Responsável | Não | - | - | |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Sim | GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA | 18/11/2022 | Recibo |
Convênio
1º Convênio
Número: 38960045 / 2021
Concedente: 17.684.344/0001-60 | | AGENCIA TOCANTINESE DE TRANSPORTE E OBRAS - AGETO
Data/Assinatura: 28/12/2021
Vigência: 28/12/2021 a 28/03/2023
Convenente: 25.086.596/0001-15 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYAO
Interveniente: - | -
Valor: R$ 2.009.509,45
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Situação do Contrato | Publicação da Rescisão Contratual, se for o caso | 25/08/2023 | PUPLICAYYO |
Situação do Contrato | Termo de Rescisão Contratual, se for o caso | 25/08/2023 | TERMO DE RESCISYO |
Licitação | Licença de Instalação ou Declaração equivalente do Órgão Ambiental, quando for o caso | 08/05/2023 | DECLARAYYO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DDL |
Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 08/05/2023 | Termo de ConvYnio |
Contrato | Nota de empenho * | 03/05/2023 | EMPENHO |
Contrato | Nota de empenho * | 03/05/2023 | EMPENHO |
Contrato | Nota de empenho * | 03/05/2023 | EMPENHO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 03/05/2023 | Extrato de PublicaYYo do Contrato |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 02/05/2023 | Extrato de PublicaYYo do Edital |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 02/05/2023 | AdjudicaYYo HomologaYYo e Extrato de PublicaYYo |
Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 02/05/2023 | CRONOGRAMA FISICO FINACEIRA DA VENCEDORA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 02/05/2023 | REGULARIDADE FISCAL |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 02/05/2023 | PLANILHA ORYAMENTARIA DA VENCEDORA |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 02/05/2023 | Proposta da Empresa Vencedora |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 02/05/2023 | Ata de SessYo PYblica |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 18/04/2022 | INPDFViewer |
Licitação | Parecer Jurídico | 18/04/2022 | PARECER JURIDICO TP |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 18/04/2022 | Arquivo |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 11/04/2022 | ERRATA |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/04/2022 | SUSPENSYO TOAMDA DE PREYO |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 17/03/2022 | ilovepdfmerged |
Licitação | Parecer Jurídico | 17/03/2022 | PARECER JURIDICO |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 17/03/2022 | Arquivo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/04/2023 | Y Relatorio Fotografico BMasfalto |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/04/2023 | Y Nota Fiscal nY da Terceira MediYYoAtestada |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/04/2023 | Y Relatorio Fotografico Y BMasfaltoassinado |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/04/2023 | Y Relatorio Fotografico Y BMASSINADO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/04/2023 | ARTExecucaoassinado Tocando em frente |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/04/2023 | ART PROJFISCALIZACAO tocando em frente |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/06/2022 | ordem de serviYo pp proc |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/06/2022 | ART pp proc |
Contrato | Instrumento Contratual * | 15/06/2022 | contrato pp proc |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 13/06/2022 | PROPOSTA DE PREYO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 13/06/2022 | CONTRATO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 18/11/2022 | art de serviYo |
Situação do Contrato | Ordem de Início, se for o caso | 18/11/2022 | ordem de serviYos |
Contrato | Instrumento Contratual * | 18/11/2022 | contrato |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/11/2022 | copia do convenio TP |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/11/2022 | comprovaYYo de regularidade TP |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 18/11/2022 | ata TP |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 18/11/2022 | termo de homologaYYo TP |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 18/11/2022 | termo de adjudicaYYo TP |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 24/04/2023 | Segundo Termo Aditivo de ProrrogaYYo de Contrato |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 24/04/2023 | Primeiro Termo Aditivo de ProrrogaYYo de Prazo |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 24/04/2023 | Y Nota Fiscal nY da Quarta MediYYoassinado |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 24/04/2023 | Y Nota Fiscal nY da Terceira MediYYoAtestada |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 24/04/2023 | Y Nota Fiscal n da Segunda MediYYoAtestada |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/04/2023 | YNota Fiscal nY da Primeira MediYYo |
Situação do Contrato | Ordem de Início, se for o caso | 24/04/2023 | ORDEMDESERVICOSassinado |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 02/05/2022 | contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia civil para realizacao de pavimentacao asfaltica de vias urbanas, na cidade de Bernardo Sayao Y TO, |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
24.332.431/0001-13 | PLENO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 100 / 2022
Vigência: 02/05/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 02/05/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 02/05/2022
Data Assinatura: 02/05/2022
Data Assinatura: 02/05/2022
Valor: R$ 2.007.624,55
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 15.451.0103.1050
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 15.451.0103.1050
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 100
Contratado: PLENO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME
Descrição do Objeto: contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia civil para realizacao de pavimentacao asfaltica de vias urbanas, na cidade de Bernardo Sayao Y TO, referente ao Convenio n 389600000452021, do programa YTocando em FrenteY, conforme memorial descritivo, planilha orcamentaria, BDI, cronograma fisicoYfinanceiro, memorial de calculo e projetos contidos no Edital
Situação:Em execução - Justificativa:PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, NA CIDADE DE BERNARDO SAYAO Y TO,
Número de Execução Contábil: 100
Contratado: PLENO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME
Descrição do Objeto: contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia civil para realizacao de pavimentacao asfaltica de vias urbanas, na cidade de Bernardo Sayao Y TO, referente ao Convenio n 389600000452021, do programa YTocando em FrenteY, conforme memorial descritivo, planilha orcamentaria, BDI, cronograma fisicoYfinanceiro, memorial de calculo e projetos contidos no Edital
Situação:Em execução - Justificativa:PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, NA CIDADE DE BERNARDO SAYAO Y TO,
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 30/11/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 20/12/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 20/12/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 90 dias
Data Publicação 20/03/2023
Prazo Aditivado: 90 dias
Data Publicação 20/03/2023
Justificativa: justificativa de prazo de 90 dias
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 27/06/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 25/04/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 27/03/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 27/03/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 90 dias
Data Publicação 13/04/2023
Prazo Aditivado: 90 dias
Data Publicação 13/04/2023
Justificativa: justificativa de prazo
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 27/06/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 25/04/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Bem Público: RUA E AVENIDA
Endereço: Av 12 avenida 3 Avenida 5 Avenida 7 avenida 8 Avenida Rua 05 e Trecho da 5 avenida Centro
Endereço: Av 12 avenida 3 Avenida 5 Avenida 7 avenida 8 Avenida Rua 05 e Trecho da 5 avenida Centro
Tipo: Vias Municipais
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Descrição da Obra: Localizacao da Obra Av 12 avenida, 3 Avenida, 5 Avenida, 7 avenida, 8 Avenida, Rua 05 e Trecho da 5 avenida
Dados do Contrato
Ano: 2022
Nº Contrato: 100
Regime:Contratação por Preço Global
Nº Contrato: 100
Regime:Contratação por Preço Global
Ass. do Contrato
em: 02/05/2022
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: PLENO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: PLENO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME
Dados de Execução da Obra
Ordem de Serviço
em: 13/05/2022
Prazo Inicial(Dias): 234
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 2.007.624,55
Prazo Inicial(Dias): 234
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 2.007.624,55
Prazo Aditado(Dias): 180
Previsão p/Conclusão:01/07/2023
Valor Aditado: R$ 0,00
Situação Atual: Paralisada c/ Nova Licitação
Prazo Total(Dias): 414
Dias Restantes p/Conclusão: -313
Valor Apostilado: R$ 0,00
Prazo Total(Dias): 414
Dias Restantes p/Conclusão: -313
Valor Apostilado: R$ 0,00
VALOR: OBRA + ADITIVADO + APOSTILADO = R$ 2.007.624,55
Coordenadas Geográficas
Latitude | Longitude | Descrição |
---|---|---|
-07.880274 | -48.905452 | Pavimentacao asfaltica de Vias Urbanas |
Situação da Obra
Número | Tipo | Data |
---|---|---|
1 | Paralisada c/ Nova Licitação | 11/08/2023 |
1 | Ordem Serviço | 13/05/2022 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
---|---|---|---|---|
20210334869 | LEONARDO SOUSA AMORIM | Autoria | 307258 TO | 1000024692-TO |
20220372113 | JOSE ANTONIO DA SILVA | Executor | 314508 D/TO | 1000016193-TO |
Cronograma
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
---|---|---|---|
1º | 1 | 30 dias | R$525.573,09 |
2º | 2 | 60 dias | R$654.947,02 |
3º | 4 | 120 dias | R$299.487,99 |
4º | 3 | 90 dias | R$527.616,45 |
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
---|
Medições
1ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
1 | 01/07/2022 | 05/07/2022 | R$ 69.987,30 | 3,49 % | PRIMEIRA MEDICAO PARCIAL |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | Y BM Boletim de MediYYo | 02/05/2023 |
Relatório | Y Relatorio Fotografico Y BMASSINADO | 02/05/2023 |
Relatório | YNota Fiscal nY da Primeira MediYYo | 02/05/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 28/06/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 03/05/2023 | Recibo |
2ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
2 | 06/07/2022 | 22/07/2022 | R$ 274.453,82 | 13,67 % | SEGUNDA MEDICAO |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | Y BM Boletim de MediYYo assinado | 03/05/2023 |
Relatório | Y Relatorio Fotografico Y BMasfaltoassinado | 03/05/2023 |
Relatório | Y Nota Fiscal n da Segunda MediYYoAtestada | 03/05/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 28/06/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 03/05/2023 | Recibo |
3ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
3 | 23/07/2022 | 02/02/2023 | R$ 181.813,65 | 9,03 % | TERCEIRA MEDICAO |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | Y BMPavimentacaoasfaltoBSassinado | 03/05/2023 |
Relatório | Y Relatorio Fotografico BMasfaltoassinado | 03/05/2023 |
Relatório | Y Nota Fiscal nY da Terceira MediYYoAtestada | 03/05/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 28/06/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 03/05/2023 | Recibo |
4ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
4 | 03/02/2023 | 01/03/2023 | R$ 144.022,83 | 7,17 % | QUARTA MEDICAO |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | BMPavimentacaoasfaltoBSREV | 03/05/2023 |
Relatório | Y Relatorio Fotografico BMasfalto | 03/05/2023 |
Relatório | Y Nota Fiscal nY da Quarta MediYYoassinado | 03/05/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 28/06/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 03/05/2023 | Recibo |
5ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
5 | 03/02/2023 | 07/08/2023 | R$ 41.944,98 | 2,09 % | PREVISAO DA QUINTA MEDIÇÃO |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | Boletim de MediYYopavimentacaoasfaltoBSassinado | 21/08/2023 |
Relatório | Relatorio Fotografico bmasfaltoassinado | 21/08/2023 |
Relatório | Y Nota da quarta MediYYoassinadorev | 21/08/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 28/08/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 21/08/2023 | Recibo |