Dados da Licitação
Processo: 53/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 47/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 47/2022
Valor estimado: R$ 32.472,42
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/03/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/03/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 18/02/2022
Data de Publicação da Portaria: 18/02/2022
Justificativa: JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA OBRA E REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAL, PARA PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE E SEGURANCA NOS SERVICOS PUBLICOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA POIS O MESMO NAO OFERECE SEGURANCA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
Texto da lei: Artigo 24, Inciso I, Lei 8666/93 - para obras e serviços de engenharia de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei número 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso I, Lei 8666/93 - para obras e serviços de engenharia de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei número 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATACAO CIVIL PARA MANUTENCAO CORRETIVA, ESTRUTURAL, ELETRICA, HIDRAULICA E PINTURA DO CENTRO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAOTO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 20 | 605 | 0712 | 2124 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
500000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 21/02/2022 | MURAL PUBLICO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 13/06/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA | 28/03/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Obra | Portaria de nomeação do fiscal da obra/serviços | 05/09/2023 | CONTRATO FISCAL DE OBRA |
Situação da Obra | Termo de Recebimento Definitivo | 05/09/2023 | Termo de Recebimento de Obra |
Contrato | Instrumento Contratual * | 06/06/2022 | CONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/03/2022 | CONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/03/2022 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/03/2022 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/03/2022 | COTAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/03/2022 | AUTORIZAYYO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 25/02/2022 | JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA OBRA E REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAL, PARA PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE E SEGURANCA NOS SERVICOS PUBLICOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA POIS O MESMO NAO OFERECE SEGURANCA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
29.708.004/0001-00 | MOURA FERREIRA E FERREIRA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 99928686 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 60 / 2022
Vigência: 25/02/2022 a 25/05/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 25/02/2022 a 25/05/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 25/02/2022
Data Assinatura: 25/02/2022
Data Assinatura: 25/02/2022
Valor: R$ 32.472,42
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 20.605.0712.2124
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 20.605.0712.2124
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 60
Contratado: MOURA FERREIRA E FERREIRA LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATACAO CIVIL PARA MANUTENCAO CORRETIVA, ESTRUTURAL, ELETRICA, HIDRAULICA E PINTURA DO CENTRO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAOTO
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA OBRA E REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAL, PARA PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE E SEGURANCA NOS SERVICOS PUBLICOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA POIS O MESMO NAO OFERECE SEGURANCA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
Número de Execução Contábil: 60
Contratado: MOURA FERREIRA E FERREIRA LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATACAO CIVIL PARA MANUTENCAO CORRETIVA, ESTRUTURAL, ELETRICA, HIDRAULICA E PINTURA DO CENTRO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAOTO
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA OBRA E REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAL, PARA PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE E SEGURANCA NOS SERVICOS PUBLICOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA POIS O MESMO NAO OFERECE SEGURANCA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 13/06/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 29/11/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Bem Público: CENTRO AGROPEGUARIO
Endereço: AV 4 AVENIDA CENTRO CENTRO
Endereço: AV 4 AVENIDA CENTRO CENTRO
Tipo: Edificações
Sub/Tipo: Outra obra de edificação
Sub/Tipo: Outra obra de edificação
Descrição da Obra: REFORMA MANUTENÇÃO CORRETIVA´ESTRUTURAL, ELETRICA,HIDRAULICA E PINTURA DE CENTRO AGROPECUARIO.
Dados do Contrato
Ano: 2022
Nº Contrato: 60
Regime:Outros
Nº Contrato: 60
Regime:Outros
Ass. do Contrato
em: 25/02/2022
Modalidade: Reforma
Empresa Contratada: MOURA FERREIRA E FERREIRA LTDA
Modalidade: Reforma
Empresa Contratada: MOURA FERREIRA E FERREIRA LTDA
Dados de Execução da Obra
Ordem de Serviço
em: 25/02/2022
Prazo Inicial(Dias): 90
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 32.472,42
Prazo Inicial(Dias): 90
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 32.472,42
Prazo Aditado(Dias): 0
Previsão p/Conclusão:26/05/2022
Valor Aditado: R$ 0,00
Situação Atual: Recebimento Definitivo
Prazo Total(Dias): 90
Dias Restantes p/Conclusão: -714
Valor Apostilado: R$ 0,00
Prazo Total(Dias): 90
Dias Restantes p/Conclusão: -714
Valor Apostilado: R$ 0,00
VALOR: OBRA + ADITIVADO + APOSTILADO = R$ 32.472,42
Coordenadas Geográficas
Latitude | Longitude | Descrição |
---|---|---|
-07.880314 | -48.889705 | CENTRO AGROPEGUARIO |
Situação da Obra
Número | Tipo | Data |
---|---|---|
1 | Recebimento Definitivo | 18/04/2022 |
1 | Ordem Serviço | 25/02/2022 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
---|---|---|---|---|
20220355889 | ROBERTO MOURA LEITE | Executor | 10000272776-TO | 311762/DTO |
Cronograma
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
---|---|---|---|
1º | 1 | 30 dias | R$32.472,42 |
Medições
1ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
1 | 28/02/2022 | 23/03/2022 | R$ 32.472,42 | 100,00 % | BOLETIM DE MEDIÇÃO FINAL. |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | BOLETIM DE MEDIYYO | 05/09/2023 |
Relatório | Relatorio Fotografico MediYYoassinado | 05/09/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 13/09/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 23/10/2023 | Recibo |