Dados da Licitação
Proced. Licitatório: 66 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 25/04/2022 / Cadastro em:30/03/2022
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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03 | 03 | 15 | 451 | 0103 | 1058 |
Classificação da Despesa
3.3.90.51 | 4.4.90.51 |Fonte de Recurso
701000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial da União | Publicação | 17/03/2022 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 13/06/2022 | Recibo |
Responsável | Não | - | - | |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Sim | GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA | 13/06/2022 | Recibo |
Convênio
1º Convênio
Número: 38960058 / 2021
Concedente: 17.684.344/0001-60 | AGENCIA TOCANTINENCIA DE TRASPORTE E OBRA-AGETO
Data/Assinatura: 29/12/2021
Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2023
Convenente: 25.086.596/0001-15 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Interveniente: - | -
Valor: R$ 371.180,09
Objeto: A contratação de empresa para especializada em obras e serviços de pavimentaçã em bloquete na rua 10 na cidade de Bernardo Sayão-To.
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Licitação | Edital em formato pesquisável | 30/03/2022 | Arquivo |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 30/03/2022 | ARTmerged |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 06/04/2022 | Arquivo |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 06/04/2022 | PUBLICAYYO |
Licitação | Parecer Jurídico | 20/04/2022 | PARECER JURIDICO TP |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 13/06/2022 | CONTRATO TP |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 13/06/2022 | PROPOSTA DE PREYO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 15/06/2022 | CONTRATO TP |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/06/2022 | Ordem de serviYotp |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/06/2022 | art tp proc |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 18/11/2022 | ata de seYYo TP |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 18/11/2022 | proposta de preYo TP |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 18/11/2022 | ata TP |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 18/11/2022 | comprovante de regularidade fiscal TP |
Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 18/11/2022 | cronograma fisico financeiro TP |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 18/11/2022 | termo de adjudicaYYo TP |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 18/11/2022 | termo de homologaYYo TP |
Situação da Licitação | Comprovação de publicação do extrato da Ata Registro de Preços, se for o caso | 18/11/2022 | extrato de contrato TP |
Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 18/11/2022 | convenio TP |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/11/2022 | termo de recisYo TP |
Contrato | Instrumento Contratual * | 18/11/2022 | Arquivo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 18/11/2022 | Arquivo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/04/2023 | recisao da tomada de preYo |
Contrato | Nota de empenho * | 11/05/2023 | NOTA DE EMPENHO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 05/05/2022 | PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE RUA NA CIDADE DE BERNARDO SAYAO -TO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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24.332.431/0001-13 | PLENO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Vigência: 02/05/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Assinatura: 02/05/2022
Class./Despesa: 3.3.90.51
Class./SubItem: 15.451.0103.1058
Número de Execução Contábil: 99
Contratado: PLENO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME
Descrição do Objeto: contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia civil para execucao de servicos de pavimentacao em bloquete na Rua 10, na cidade de Bernardo Sayao TO, conforme Termo de Convenio n 389600000582021, da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras Y AGETO e Planilha Orcamentaria, Cronogramafisico financeiro, Memorial de Calculo e projetos contidos no Edital
Situação:Rescisão - Justificativa:PAVIMENTACAO EM BLOQUETE NA RUA 10, NA CIDADE DE BERNARDO SAYAO TO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 22/11/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Apostilamento(s)
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Endereço: Rua 10 Centro
Sub/Tipo: Calçamento em bloco de concreto
Dados do Contrato
Nº Contrato: 99
Regime:Contratação por Preço Global
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: PLENO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME
Dados de Execução da Obra
Prazo Inicial(Dias): 234
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 371.134,99
Prazo Aditado(Dias): 0
Previsão p/Conclusão:02/01/2023
Valor Aditado: R$ 0,00
Prazo Total(Dias): 234
Dias Restantes p/Conclusão: -493
Valor Apostilado: R$ 0,00
Coordenadas Geográficas
Latitude | Longitude | Descrição |
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-07.879214 | -48.892526 | Pavimentacao em Bloquets |
Situação da Obra
Número | Tipo | Data |
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1 | Paralisada c/ Nova Licitação | 21/10/2022 |
1 | Ordem Serviço | 13/05/2022 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
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20210300075 | Leonardo Sousa Amorim | Autoria | 307258TO | 1000024692-TO |
20220379873 | José Antônio da Silva | Executor | 314508/D TO | 1000016193-TO |
Cronograma
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
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1º | 1 | 30 dias | R$229.520,46 |
2º | 2 | 60 dias | R$141.614,53 |
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
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Medições
1ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
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1 | 01/07/2022 | 06/07/2022 | R$ 18.006,83 | 4,85 % | Primeira Medicao |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | Y BMbloqueteBSassinado | 11/05/2023 |
Relatório | Y Relatorio Fotografico Y BMassinado | 11/05/2023 |
Relatório | Y Nota Fiscal NY assinado | 11/05/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 27/06/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 27/06/2023 | Recibo |