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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO

CNPJ: 17.684.344/0001-60

Dados da Licitação

Processo: 202238960000221 / 2022

Proced. Licitatório: 202238960000221 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico ATA-SRP

Valor estimado: R$ 2.212.165,50
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 05/07/2022 / Cadastro em:24/06/2022
Info Complementar: Permanente e Consumo
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Aquisicao de vigas, Pranchas e paineis de madeira para conservacao de pontes

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
38 38 26 782 1152 4495

Classificação da Despesa

3.3.90.30 |

Fonte de Recurso

15000000000888 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 22/06/2022 Diário Oficial do Estado
Diário Oficial Republicação 29/08/2022 Diário Oficial do Estado
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 21/06/2022 Mural da SEINF
Mural Público (Quadro de avisos) Republicação 17/08/2022 Mural Seinf
Website do órgão * Publicação 22/06/2022 Site do Órgão
Diário Oficial da União Publicação 22/06/2022 Diário Oficial da União

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim MARCIO PINHEIRO RODRIGUES 24/06/2022 Recibo
Responsável Sim KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN 24/06/2022 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 24/06/2022 AVISO DE ABERTURA
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 24/06/2022 AVISO DE INTENCAO
Licitação Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso 24/06/2022 DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Licitação Outros documentos pertinentes 24/06/2022 ERRATA TERMO DE REFERENCIA
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 24/06/2022 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
Licitação Justificativa técnica, se for o caso 24/06/2022 JUSTIFICATIVA
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 24/06/2022 MAPA DE COTACAO
Licitação Minuta do contrato 24/06/2022 MINUITA DO CONTRATO
Licitação Parecer Jurídico 24/06/2022 PARECER JURIDICO
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 24/06/2022 PLANILHA DE COTACAO
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 24/06/2022 PUB DOE AVISO DE ABERTURA
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 24/06/2022 PUB DOE AVISO DE INTENCAO
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 24/06/2022 PUB SITE AVISO
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 24/06/2022 RELACAO DE ITENS
Licitação Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso 24/06/2022 SOLICITACAO DE COMPRAS
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 24/06/2022 TERMO DE REFERENCIA
Licitação Edital em formato pesquisável 24/06/2022 EDITAL OCR
Licitação Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso 24/06/2022 EDITAL
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 30/08/2022 ATA DE REALIZACAO DO PREGAO ELETRONICO SRP
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 ANALISE DA QUALIFICACAO E PROPOSTA TECNICA SOC
Situação da Licitação Ata Registro de Preços, se for o caso 30/08/2022 ATA PARA REGISTRO DE PRECOS PREGAO ELETRONICO
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 30/08/2022 AVISO DE RESULTADO PREGAO ELETRONICO
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 DECISAO ADMINISTRATIVA PE
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 PARECER JURIDICO SAJUR
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 30/08/2022 PUB DOE AVISO DE RESULTADO E ATA RP
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 RECURSOS CONTRARRAZOES E DECISOES
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 30/08/2022 RESULTADO POR FORNECEDOR PE
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 TERMO DE JULGAMENTO DO RECURSO PE
Situação da Licitação Termo de Adjudicação 30/08/2022 TERMO DE ADJUDICACAO DO PREGAO ELETRONICO
Situação da Licitação Termo de Homologação 30/08/2022 TERMO DE HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO SRP
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 30/08/2022 PROPOSTA DE PRECO RCL
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 30/08/2022 CERTIDAO SIMPLIFICADA E OUTROS RCL
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 CERTIFICADO DE REGULARIDADE RCL
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 CN ACOES CIVEIS RCL
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 CN ACOES CIVEIS RCLP
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 30/08/2022 CONSULTA SICAF PJ RCL
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 DECLARACOES RCL
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 30/08/2022 ESCRITURACAO RCL
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 LICENCA AMBIENTAL SIMPLIFICADA RCL
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 30/08/2022 REG
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/08/2022 DECLARACOESOUTRAS RCL
Contrato Instrumento Contratual * 02/12/2022 CONTRATO RCL COMERCIO DE MAT DE CONST E SERVIYOS EI
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 02/12/2022 PUBLICAYYO DO EXTRATO CONTRATO

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 29/08/2022 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 018/2022 (SRP) - Processo Administrativo 2022/38960/000221
Adjudicado 26/08/2022 Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n. 018/2022 (SRP) - Processo 2022/38960/000221.
Em andamento 25/08/2022 Ata para Registro de Preços - Pregão Eletrônico n. 018/2022 (Lote 01 - RR1 / Lote 02 - RR2 / Lote 03 - RR3 / Lote 04 - RR4 / Lote 05 - RR5 / Lote 06 - RR6 / Lote 07 - RR7)
Em andamento 17/08/2022 Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico n. 018/2022 - Processo Administrativo n. 2022/38960/000221 | Resultado por Fornecedor | Termo de Julgamento de Recursos do Pregão Eletrônico.
Em andamento 05/07/2022 Ata de realização do Pregão Eletrônico n. 018/2022 (SRP) - Processo Administrativo n. 2022/38960/000221

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
18.408.522/0001-92 RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (62) 9811-4155

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 32 / 2022
Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 24/11/2022
Data Assinatura: 18/11/2022
Valor: R$ 980.008,50
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 24

Unidade Organizadora: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO
Número de Execução Contábil: 389602678211524495
Contratado: RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
Descrição do Objeto: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de vigas, pranchas e painéis de madeira, sendo através de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações constantes no item 3 deste Termo de Referência, com intuito de atender as necessidades da Agência Tocantinenses da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, através das Residência Rodoviárias de Ponto Nacional - RR 01, Araguaína - RR 01, ARAGUAÍNA - RR 02, TOCANTINOPOLIS - RR 03, GUARAÍ - RR 04, GURUPI - RR 01, ARAGUAÍNA - RR 06 E PARAÍSO - RR07.

Situação:Em execução - Justificativa:O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE VIGAS, PRANCHAS E PAINEIS DE MADEIRA, SENDO ATRAVES DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS SRP, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERENCIA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AGENCIA TOCANTINENSES DA AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AGETO, ATRAVES DAS RESIDENCIA RODOVIARIAS DE PONTO NACIONAL RR 01, ARAGUAINA RR 01, ARAGUAINA RR 02, TOCANTINOPOLIS RR 03, GUARAI RR 04, GURUPI RR 01, ARAGUAINA RR 06 E PARAISO RR07

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim MARCIO PINHEIRO RODRIGUES 15/05/2023 Recibo
Responsável Sim LUISMENIA MARIA PEREIRA CASTRO 02/12/2022 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.