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Dados da Licitação
Processo: 15/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 13/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 13/2022
Valor estimado: R$ 11.876,50
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 25/05/2022
Data de Publicação da Portaria: 25/05/2022
Justificativa: para Aquisicao de materiais de expediente destinado a Camara Municipal de Cachoeirinha Y TO
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Aquisicao de materiais de expediente destinado a Camara Municipal de Cachoeirinha Y TO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | 11 | 01 | 031 | 0001 | 2001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
000010000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 05/04/2022 | câmara |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDIVALDO GOMES MARQUES | 17/08/2023 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | NILSON FERREIRA REIS | 24/06/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 24/06/2022 |
autorizaYYo
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 24/06/2022 |
fundamento legal
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 24/06/2022 |
justificativa da dispensa
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 24/06/2022 |
PARECER JURYDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 24/06/2022 |
justificativa do fornecedor e preYo
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 24/06/2022 |
aviso da dispensa
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
termo de referYncia
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 24/06/2022 |
proposta da empresa
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 24/06/2022 |
homologaYYo
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
parecer do controle interno
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 24/06/2022 |
CONTRATO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
ORDEM DE SERVIYOS
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 24/06/2022 |
EXTRATO DE CONTRATO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 10/05/2022 | Aquisição de materiais de expediente destinado à Câmara Municipal de Cachoeirinha ? TO. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 21.075.679/0001-58 | MIX DISTRIBUIDORA SOARES LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34421646 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 15 / 2022
Vigência: 10/05/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 10/05/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 25/05/2022
Data Assinatura: 10/05/2022
Data Assinatura: 10/05/2022
Valor: R$ 11.876,50
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 11.01.01.031.0001.2001
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 11.01.01.031.0001.2001
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Número de Execução Contábil: 15
Contratado: MIX DISTRIBUIDORA SOARES LTDA
Descrição do Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinado à Câmara Municipal de Cachoeirinha ? TO.
Situação:Em execução - Justificativa:AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADO A CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Y TO
Número de Execução Contábil: 15
Contratado: MIX DISTRIBUIDORA SOARES LTDA
Descrição do Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinado à Câmara Municipal de Cachoeirinha ? TO.
Situação:Em execução - Justificativa:AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADO A CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Y TO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | EDIVALDO GOMES MARQUES | 17/08/2023 |
Recibo |
| Responsável | Sim | NILSON FERREIRA REIS | 24/06/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.