Dados da Licitação
Processo: 210046481/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 017/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 017/2022
Valor estimado: R$ 6.900,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 21/06/2022
Data de Publicação da Portaria: 21/06/2022
Justificativa: CONSIDERANDO a missao promover o aperfeicoamento continuado dos membros e servidores do TCETO, gestores publicos, servidores dos orgaos jurisdicionados e da sociedade, visando promover o desenvolvimento de competencias individuais e profissionais, na busca da correta aplicacao dos recursos publicos e de melhores servicos prestados a coletividade
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: Contratacao de instrutor com o objetivo de realizar o curso de YMetodologia para o Ensino Superior34, na modalidade hibrida, tendo como publicoalvo 40 quarenta membros e servidores que compoem o quadro de formadores do Instituto de Contas 5 de Outubro ISCON
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 01 | 128 | 1175 | 2177 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
05000000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 21/06/2022 | BOLETIM OFOCIAL DO TCE-TO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO | 06/07/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | PATRICIA PEREIRA DA SILVA | 24/06/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 24/06/2022 | SEITermodeReferencia |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 24/06/2022 | SEIParecerJuridico |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | SEIPlanilha |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 24/06/2022 | PROPOSTACONSULTORIAITCEATUALIZADA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | AtestadodeCapacidadeTeampcnicaITPAC |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 24/06/2022 | SEIPortariadeInexigibilidade |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 24/06/2022 | portariacursometodologia |
Contrato | Instrumento Contratual * | 24/06/2022 | SEIContrato |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 24/06/2022 | portariacursometodologia |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 21/06/2022 | CONSIDERANDO a missão promover o aperfeiçoamento continuado dos membros e servidores do TCE/TO, gestores públicos, servidores dos órgãos jurisdicionados e da sociedade, visando promover o desenvolvimento de competências individuais e profissionais, na busca da correta aplicação dos recursos públicos e de melhores serviços prestados à coletividade. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
31.001.178/0001-80 | ARLENES BUZATTO DELABARY SPADA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 49 / 2022
Vigência: 21/06/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 21/06/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 21/06/2022
Data Assinatura: 21/06/2022
Data Assinatura: 21/06/2022
Valor: R$ 6.900,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 49
Contratado: ARLENES BUZATTO DELABARY SPADA
Descrição do Objeto: Contratação de instrutor com o objetivo de realizar o curso de ?Metodologia para o Ensino Superior", na modalidade híbrida, tendo como público-alvo 40 (quarenta) membros e servidores que compõem o quadro de formadores do Instituto de Contas 5 de Outubro - ISCON.
Situação:Em execução - Justificativa:CONSIDERANDO A MISSAO PROMOVER O APERFEICOAMENTO CONTINUADO DOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCETO, GESTORES PUBLICOS, SERVIDORES DOS ORGAOS JURISDICIONADOS E DA SOCIEDADE, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS INDIVIDUAIS E PROFISSIONAIS, NA BUSCA DA CORRETA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS E DE MELHORES SERVICOS PRESTADOS A COLETIVIDADE
Número de Execução Contábil: 49
Contratado: ARLENES BUZATTO DELABARY SPADA
Descrição do Objeto: Contratação de instrutor com o objetivo de realizar o curso de ?Metodologia para o Ensino Superior", na modalidade híbrida, tendo como público-alvo 40 (quarenta) membros e servidores que compõem o quadro de formadores do Instituto de Contas 5 de Outubro - ISCON.
Situação:Em execução - Justificativa:CONSIDERANDO A MISSAO PROMOVER O APERFEICOAMENTO CONTINUADO DOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCETO, GESTORES PUBLICOS, SERVIDORES DOS ORGAOS JURISDICIONADOS E DA SOCIEDADE, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS INDIVIDUAIS E PROFISSIONAIS, NA BUSCA DA CORRETA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS E DE MELHORES SERVICOS PRESTADOS A COLETIVIDADE
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO | 06/07/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | PATRICIA PEREIRA DA SILVA | 24/06/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.