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Dados da Licitação
Processo: 1745/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 001/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 001/2022
Valor estimado: R$ 7.800,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 04/01/2022
Data de Publicação da Portaria: 04/01/2022
Justificativa: DISPENSA DE LICITACAO FUNDAMENTADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 866693
Texto da lei: Artigo 24, Inciso X, Lei 8666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso X, Lei 8666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Descrição do Objeto: LOCACLOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINSTODE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINSTO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 04 | 122 | 0081 | 2050 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 04/01/2022 | PUBLICADO NO PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS. |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NEILA MARIA DA SILVA MORAES | 30/06/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO PEDRO REIS DE PAULA MELO | 24/06/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 24/06/2022 |
PORTARIA
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 24/06/2022 |
CONTRATO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 24/06/2022 |
EXTRATO DO CONTRATO
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 24/06/2022 |
TERMO DE ADJUDICAYYO
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
ATO DE DISPENSA
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
NOT DO CONTROLE INTERNO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 24/06/2022 |
REGULARIDADE FISCAL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 24/06/2022 |
PARECER JURYDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 24/06/2022 |
TERMO DE JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
DESPACHO SETOR DE FINANYA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
DESPACHO CONTABILIDADE
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
ORYAMENTO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
TERMO REFERYNCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 |
SOLICITAYYO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 06/01/2022 | DISPENSA DE LICITAÇAO HOMOLOGADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 643.882.981-15 | REGINALDO DOS SANTOS BARROS | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 33651224 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 8 / 2022
Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 06/01/2022
Data Assinatura: 06/01/2022
Data Assinatura: 06/01/2022
Valor: R$ 7.800,00
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 8
Contratado: REGINALDO DOS SANTOS BARROS
Descrição do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:DISPENSA DE LICITACAO FUNDAMENTADA NOS TERMO DA LEI FEDERAL 866693
Número de Execução Contábil: 8
Contratado: REGINALDO DOS SANTOS BARROS
Descrição do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, NA CIDADE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:DISPENSA DE LICITACAO FUNDAMENTADA NOS TERMO DA LEI FEDERAL 866693
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NEILA MARIA DA SILVA MORAES | 30/06/2022 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOAO PEDRO REIS DE PAULA MELO | 24/06/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.