Dados da Licitação
Processo: 1316 / 2022
Proced. Licitatório: 1316 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial
Valor estimado:
R$ 106.846,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 07/07/2022 / Cadastro em:24/06/2022
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 07/07/2022 / Cadastro em:24/06/2022
Info Complementar: Consultoria
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ORIENTACAO DA ELABORACAO E TRANSMISSAO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SEFIP, SICAPAP, DCTFDECLARACAO DE DEBITOS E CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL, FOLHA DE PAGAMENTO, E CONSULTORIA PREVIDENCIARIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DIVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
E PGFN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARAI, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
01 | 01 | 04 | 122 | 0052 | 2006 |
Classificação da Despesa
3.3.90.35 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 23/06/2022 | DIÁRIO OFICIAL DE GUARAÍ-TO Nº 1401 |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIA DE FATIMA COELHO NUNES | 24/06/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | GISELE SALES NEVES | 24/06/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 24/06/2022 | TERMO DE REFERENCIA |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | COTAYYES |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | SOLICITAYYO |
Licitação | Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso | 24/06/2022 | DOTAYYO |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | PORTARIA E AUTORIZAYYO |
Licitação | Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso | 24/06/2022 | EDITAL E ANEXOS |
Licitação | Parecer Jurídico | 24/06/2022 | PARECER PRYVIO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 24/06/2022 | PUBLICAYYO EDITAL |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 24/06/2022 | EDITAL E ANEXOS |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 22/07/2022 | DOC |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 22/07/2022 | PROPOSTA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 22/07/2022 | DOC |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 22/07/2022 | PROPOSTA |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 22/07/2022 | ATA DO PREGYO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 22/07/2022 | PARECER CONCLUSIVO |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 22/07/2022 | ADJUDICAYYO |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 22/07/2022 | HOMOLOGAYYO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 22/07/2022 | CONTRATO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 22/07/2022 | PUBLICAYYO CONTRATO |
Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 13/07/2023 | SOLIC Y ADITIVO |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 13/07/2023 | PARECER Y ADITIVO |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 13/07/2023 | Y TERMO ADITIVO |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 13/07/2023 | PUBLICAYYO Y ADITIVO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/07/2022 | CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ANEXADO. |
Adjudicado | 11/07/2022 | CONFORME TERMO DE ADJUDICAÇÃO ANEXADO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
42.909.792/0001-61 | MALAQUIAS GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 3142-0280 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 52 / 2022
Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 18/07/2022
Data Assinatura: 13/07/2022
Data Assinatura: 13/07/2022
Valor: R$ 81.600,00
Class./Despesa: 3.3.90.35
Class./SubItem: 01;99
Class./Despesa: 3.3.90.35
Class./SubItem: 01;99
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
Número de Execução Contábil: 52
Contratado: MALAQUIAS GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SEFIP, SICAP-AP, DCTF-DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO, E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME CONTRATO ANEXADO
Número de Execução Contábil: 52
Contratado: MALAQUIAS GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SEFIP, SICAP-AP, DCTF-DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO, E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME CONTRATO ANEXADO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIA DE FATIMA COELHO NUNES | 26/07/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | GISELE SALES NEVES | 22/07/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 12/07/2023
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 12/07/2023
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 3.051,84
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 12/07/2023
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 12/07/2023
Justificativa: CONFORME 1 TERMO ADITIVO EM ANEXO
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIA DE FATIMA COELHO NUNES | 13/07/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | PAULO HENRIQUE CARVALHO SILVA | 13/07/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 3.051,84
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.