Dados da Licitação
Processo: 12825/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 34/2022
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 34/2022
Valor estimado: R$ 6.120,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 24/06/2022
Data de Publicação da Portaria: 24/06/2022
Justificativa: Devido as mudancas nas aquisicoes publicas, promovidas pela nova Lei de Licitacoes n 14133, faz se necessario a participacao dos servidores Vania Maria de Brito RegoComissao Permanente de Licitacao, Maria Emilia de Sousa Moura Neta Paranagua Controladora, Dra Milena Barros JaimeJuridico e Osanan Moura dos SantosDiretor Administrativo no curso Controle Interno e Regulamentacao, Implantacao dos procedimentos de Compras, Licitacao e Contratos para Municipios e Formacao de PregoeiroS, a ser realizado no dias 27,28,29 e 30 de Junho de 2022 na cidade de Palmas TO
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: Inscricao no Curso Controle Interno e Regulamentacao, Implantacao dos Procedimentos de Compras, Licitacoes e Contratos para Municipios e Formacao de Pregoeiros
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
04 | 04 | 09 | 122 | 2006 | 2371 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
18001111000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 24/06/2022 | DOM |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CARLOS MURAD | 24/06/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | VANIA MARIA DE BRITO REGO | 24/06/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 24/06/2022 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 24/06/2022 | PARECER |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | DOTAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 24/06/2022 | PLANILHA DE COTAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 24/06/2022 | TERMO DE REFERENCIA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 24/06/2022 | DOTAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 06/07/2022 | publicaYYo |
Contrato | Nota de empenho * | 06/07/2022 | nota de empenho |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 24/06/2022 | Conforme Portaria nº 34/2022 |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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17.543.642/0001-30 | L P B COVALO ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32133638 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 4947 / 2022
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 24/06/2022
Data Assinatura: 24/06/2022
Data Assinatura: 24/06/2022
Valor: R$ 6.120,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 4947
Contratado: L P B COVALO ME
Descrição do Objeto: Inscrição no Curso: Controle Interno e Regulamentação, Implantação dos Procedimentos de Compras, Licitações e Contratos para Municípios e Formação de Pregoeiros.
Situação:Em execução - Justificativa:DEVIDO AS MUDANCAS NAS AQUISICOES PUBLICAS, PROMOVIDAS PELA NOVA LEI DE LICITACOES N 14133, FAZ SE NECESSARIO A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES VANIA MARIA DE BRITO REGOCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, MARIA EMILIA DE SOUSA MOURA NETA PARANAGUA CONTROLADORA, DRA MILENA BARROS JAIMEJURIDICO E OSANAN MOURA DOS SANTOSDIRETOR ADMINISTRATIVO NO CURSO CONTROLE INTERNO E REGULAMENTACAO, IMPLANTACAO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS PARA MUNICIPIOS E FORMACAO DE PREGOEIROS, A SER REALIZADO NO DIAS 27,28,29 E 30 DE JUNHO DE 2022 NA CIDADE DE PALMAS TO
Número de Execução Contábil: 4947
Contratado: L P B COVALO ME
Descrição do Objeto: Inscrição no Curso: Controle Interno e Regulamentação, Implantação dos Procedimentos de Compras, Licitações e Contratos para Municípios e Formação de Pregoeiros.
Situação:Em execução - Justificativa:DEVIDO AS MUDANCAS NAS AQUISICOES PUBLICAS, PROMOVIDAS PELA NOVA LEI DE LICITACOES N 14133, FAZ SE NECESSARIO A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES VANIA MARIA DE BRITO REGOCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, MARIA EMILIA DE SOUSA MOURA NETA PARANAGUA CONTROLADORA, DRA MILENA BARROS JAIMEJURIDICO E OSANAN MOURA DOS SANTOSDIRETOR ADMINISTRATIVO NO CURSO CONTROLE INTERNO E REGULAMENTACAO, IMPLANTACAO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOS PARA MUNICIPIOS E FORMACAO DE PREGOEIROS, A SER REALIZADO NO DIAS 27,28,29 E 30 DE JUNHO DE 2022 NA CIDADE DE PALMAS TO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CARLOS MURAD | 06/07/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | VANIA MARIA DE BRITO REGO | 06/07/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.