Dados da Licitação
Processo: 1758/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 008/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 008/2022
Valor estimado: R$ 2.200,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:24/06/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/01/2022
Data de Publicação da Portaria: 05/01/2022
Justificativa: DISPENSA DE LICITACAO FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INC II DA LEI FEDERAL N 866693
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA INSTALACAO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO YSPLITY E VENTILADORES, RECARGA DE GAS E EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA CORRETIVA PREDITIVA DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINSTO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 04 | 122 | 0081 | 2050 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 05/01/2022 | PUBLICADO NO PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS. |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NEILA MARIA DA SILVA MORAES | 30/06/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | JOAO PEDRO REIS DE PAULA MELO | 24/06/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Nota de empenho * | 18/10/2022 | EMPENHO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 24/06/2022 | PARECER JURYDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 24/06/2022 | TERMO DE JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | ORYAMENTO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | DESPACHO SETOR DE FINANYAS |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | DESPACHO CONTABILIDADE |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | TERMO REFERYNCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | SOLICITAYYO |
Situação da Licitação | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar da Ata Registro de Preços, se for o caso | 24/06/2022 | PORTARIA |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 24/06/2022 | TERMO DE ADJUDICAYYO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | ATO DE DISPENSA |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 24/06/2022 | NOT DO CONTROLE INTERNO |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 24/06/2022 | REGULARIDADE FISCAL |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 05/01/2022 | DISPENSA DE LICITAÇAO HOMOLOGADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
39.740.432/0001-74 | EDUARDO BASILIO FERNANDES DA SILVA 04983228152 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 8473-3980 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 42938 / 2022
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 17/01/2022
Data Assinatura: 17/01/2022
Data Assinatura: 17/01/2022
Valor: R$ 2.200,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 42938
Contratado: EDUARDO BASILIO FERNANDES DA SILVA 04983228152
Descrição do Objeto: EMPENHO EMITIDO P/ DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO "SPLIT" E VENTILADORES, RECARGA DE GÁS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Situação:Concluído - Justificativa:FINALIZADO APOS O TERMINO DO SERVICO
Número de Execução Contábil: 42938
Contratado: EDUARDO BASILIO FERNANDES DA SILVA 04983228152
Descrição do Objeto: EMPENHO EMITIDO P/ DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO "SPLIT" E VENTILADORES, RECARGA DE GÁS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Situação:Concluído - Justificativa:FINALIZADO APOS O TERMINO DO SERVICO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NEILA MARIA DA SILVA MORAES | 24/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | CARLOS ANTONIO AMORIM DE ABREU | 18/10/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.