Dados da Licitação
Proced. Licitatório: 41 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 15/07/2022 / Cadastro em:29/06/2022
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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13 | 13 | 18 | 695 | 0024 | 1039 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
15000000000000 | 17010000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Diário Oficial | Publicação | 28/06/2022 | Diario Oficial da Município de Brejinho de Nazare |
Diário Oficial | Publicação | 30/06/2022 | Diário Oficial do Estado do Tocantins |
Jornal de grande circulação * | Publicação | 29/06/2022 | Jornal Daqui |
Diário Oficial da União | Publicação | 30/06/2022 | DOU |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARLENE AIRES DE SOUZA | 29/06/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | MANOEL NETO LOPES RODRIGUES | 29/06/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
1º Convênio
Número: 266 / 2021
Concedente: 32.842.584/0001-39 | HERCY AYRES RODRIGUES FILHO
Data/Assinatura: 28/12/2021
Vigência: 28/12/2021 a 14/12/2023
Convenente: 02.884.153/0001-74 | MARCO AURELIO BISPO NOBRE
Interveniente: 29.525.079/0001-56 | MARLENE AIRES DE SOUZA
Valor: R$ 2.371.150,12
Objeto: IMPLANTAÇÃO DA 1 ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA ORLA NO RIO TOCANTINS
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Licitação | Parecer Jurídico | 29/06/2022 | Parecer Juridico TP |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 29/06/2022 | EDITAL TOMADA DE PREYOS |
Licitação | Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso | 29/06/2022 | Edital TP |
Licitação | Justificativa técnica, se for o caso | 29/06/2022 | JUSTIFICATIVA |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 29/06/2022 | PROJETO BASICO TR |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 29/06/2022 | PUBLICAYYO DOU E D |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 29/06/2022 | PROJETOS TP |
Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 29/06/2022 | TP |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 29/06/2022 | PublicaYYo e Decreto Pregoeira |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 01/07/2022 | PublicaYYo DOE e DOU |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 02/08/2022 | TERMO DE HOMOLOGAYYO |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 02/08/2022 | TERMO DE ADJUDICAYYO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/08/2022 | RESULTADO TP |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 02/08/2022 | PROPOSTA TP |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/08/2022 | LISTA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 02/08/2022 | DOCUMENTAYYO TP |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/08/2022 | DOC CONTROLE INTERNO TP |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/08/2022 | CONSULTAS |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 02/08/2022 | ATA DE JULGAMENTO TP |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/08/2022 | PUBLICAYYES DIARIOS |
Contrato | Instrumento Contratual * | 02/08/2022 | CONTRATO TP |
Apostilamentos | Termo de Apostilamento se for o caso | 09/08/2022 | APOSTILAMENTO |
Termo Aditivo | Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso | 30/08/2022 | PLANILHA ATUALIZADA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 30/08/2022 | RELATYRIO JURIDICO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 30/08/2022 | ERRATA CONTRATO |
Situação do Contrato | Ordem de Início, se for o caso | 01/09/2022 | Ordem de ServiYo |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 27/07/2023 | Y termo de aditivo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/07/2023 | DeclaraYYo de ciYncia da Y ReprogramaYYo e Termo de comprom |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/07/2023 | Despacho da Secretaria |
Termo Aditivo | Justificativa técnica para celebração do Termo Aditivo, se se for o caso | 27/07/2023 | Justificativa tecnica da Y ReprogramaYYo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/07/2023 | Justificativa |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 27/07/2023 | Parecer juridico |
Termo Aditivo | Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso | 27/07/2023 | Planilha de ReprogramaYYo |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 27/07/2023 | PublicaYYo do primeiro termo de aditivo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/07/2023 | Termo de compromisso de conclusYo da orla |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 06/02/2024 | Y termo de aditivo |
Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 06/02/2024 | Anuencia do aditamento de contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 06/02/2024 | Despacho da CPL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 06/02/2024 | Justificativa |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 06/02/2024 | Parecer Juridico |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 06/02/2024 | PublicaYYo do segundo termo de aditivo |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 19/07/2022 | HOMOLOGADA |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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14.332.863/0001-70 | AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023
Contrato Origem: 0 /
Data Assinatura: 22/07/2022
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 13;1313;18;695;0024;1039
Número de Execução Contábil: 9/2022
Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
Descrição do Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção da Orla e Praia do Município de Brejinho de Nazaré - TO, Órgão Concedente: O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. TERMO DE CONVÊNIO: 10820.000014/2021
Situação:Em execução - Justificativa:LEI N 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARLENE AIRES DE SOUZA | 02/08/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | MANOEL NETO LOPES RODRIGUES | 02/08/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Data Assinatura: 14/07/2023
Tipo: Outras Clausulas
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 19/07/2023
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARLENE AIRES DE SOUZA | 27/07/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | MANOEL NETO LOPES RODRIGUES | 27/07/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Data Assinatura: 01/02/2024
Tipo: Aditivo de Prazo
Prazo Aditivado: 152 dias
Data Publicação 01/02/2024
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARLENE AIRES DE SOUZA | 06/02/2024 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | MANOEL NETO LOPES RODRIGUES | 06/02/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Apostilamento(s)
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Endereço: PRACA NOSSA SENHORA DE NAZARE CENTRO
Sub/Tipo: Outra obra/serviço em via urbana
Dados do Contrato
Nº Contrato: 9
Regime:Contratação por Preço Global
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
Dados de Execução da Obra
Prazo Inicial(Dias): 365
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 2.959.355,01
Prazo Aditado(Dias): 152
Previsão p/Conclusão:30/01/2024
Valor Aditado: R$ 0,00
Prazo Total(Dias): 517
Dias Restantes p/Conclusão: -100
Valor Apostilado: R$ 0,00
Coordenadas Geográficas
Latitude | Longitude | Descrição |
---|---|---|
-11.018854 | -48.559580 | CONSTRUCAO DA PRAIA E ORLA |
Situação da Obra
Número | Tipo | Data |
---|---|---|
1 | Ordem Serviço | 31/08/2022 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
---|---|---|---|---|
20220382759 | EDUARDP MARTINS NOLETO | Executor | 1000003024 | - - - |
Cronograma
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
---|---|---|---|
1º | 1 | 365 dias | R$2.959.355,01 |
Medições
1ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
1 | 31/08/2022 | 31/10/2022 | R$ 790.326,00 | 26,70 % | 1 Boletim de medicao referente a contratacao de empresa em regime de empreitada por preco global para execucao de obras e servicos de engenharia com vistas a construcao da Orla e Praia do Municipio de Brejinho de Nazare TO |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Fotos | Y relatorio fotografico | 06/06/2023 |
Relatório | Y Boletim de mediYYo | 06/06/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARLENE AIRES DE SOUZA | 27/07/2023 | - |
Resposável Autorizado | Sim | MANOEL NETO LOPES RODRIGUES | 06/06/2023 | Recibo |
Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
2ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
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2 | 08/11/2022 | 20/07/2023 | R$ 791.764,74 | 34,09 % | SEGUNDO BOLETIM DE MEDIçãO DA CONSTRUçãO DA ORLA E PRAIA DO MUNICíPIO DE BREJINHO DE NAZARé TO. |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | Segundo boletim de mediYYo | 21/09/2023 |
Fotos | Segundo relatorio fotografico | 20/03/2024 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARLENE AIRES DE SOUZA | 21/09/2023 | - |
Resposável Autorizado | Sim | MANOEL NETO LOPES RODRIGUES | 21/09/2023 | Recibo |
Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
3ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
3 | 20/07/2023 | 19/12/2023 | R$ 740.465,01 | 100,00 % | RELATORIO FINAL DA MEDIçãO |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Fotos | Terceiro relatorio fotografico | 20/03/2024 |
Relatório | Terceiro Boletim de mediYYo | 20/03/2024 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARLENE AIRES DE SOUZA | 20/03/2024 | - |
Resposável Autorizado | Sim | MANOEL NETO LOPES RODRIGUES | 20/03/2024 | Recibo |
Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |