Dados da Licitação
Processo: 117/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 96/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 96/2022
Valor estimado: R$ 4.804,50
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:13/07/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:13/07/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 16/05/2022
Data de Publicação da Portaria: 16/05/2022
Justificativa: justificase a necessidade da locacao dos progamas para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos na operacao dos sistemas da secretaria municipal de educacao
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa aquisicao de material permanente coletores de lixo seletivo para atender a demanda do fundo municipal de assistencia social de Bernardo Sayao
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
04 | 04 | 08 | 244 | 0104 | 1079 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
500000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 19/05/2022 | mural puplico |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 13/07/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 13/07/2022 | PARECER JURIDICO DISPENSA PROC |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 13/07/2022 | CONTRATO DISPENSA PROC |
Contrato | Instrumento Contratual * | 30/11/2022 | CONTRATO DISPENSA PROC |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 19/05/2022 | justifica-se a necessidade da locação dos programas para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos na operação dos sistemas na secretaria municipal de educação. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
31.170.141/0001-86 | DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 109 / 2022
Vigência: 19/05/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 19/05/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 19/05/2022
Data Assinatura: 19/05/2022
Data Assinatura: 19/05/2022
Valor: R$ 4.804,50
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 4.4.90.52
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 4.4.90.52
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 109
Contratado: DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA
Descrição do Objeto: A contratação de empresa aquisição de material permanente coletores de lixo seletivo para atender a demanda do fundo municipal de assistencia social.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A NECESSIDADE DA LOCACAO DOS PROGRAMAS PARA FACILITAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NA OPERACAO DOS SISTEMAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Número de Execução Contábil: 109
Contratado: DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA
Descrição do Objeto: A contratação de empresa aquisição de material permanente coletores de lixo seletivo para atender a demanda do fundo municipal de assistencia social.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A NECESSIDADE DA LOCACAO DOS PROGRAMAS PARA FACILITAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NA OPERACAO DOS SISTEMAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 05/12/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 30/11/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.