Dados da Licitação
Processo: 131/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 095/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 095/2022
Valor estimado: R$ 15.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/07/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/07/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 20/05/2022
Data de Publicação da Portaria: 20/05/2022
Justificativa: Justificase a necessidade da contratacao de empresa para aquisicao de quadro branco 3,00x1,20 borda de aluminio para as escolas municipio deste municipio de Bernardo Sayao
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de quadro branco 3,00X1,20 borda de aluminio para as escolas municipais deste municipio de Bernardo SayaoTo
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
06 | 06 | 12 | 361 | 0106 | 1095 |
06 | 06 | 12 | 361 | 0107 | 1087 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
500100100 | 540000000 | 550000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Diário Oficial | Publicação | 24/05/2022 | diario oficial |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 28/07/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/07/2022 | dispensa N |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/07/2022 | dispensaN |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 24/05/2022 | A prefeitura municipal de Bernardo sayao, estado do Tocantins, através da secretaria municipal de educação e cultura pretende contratar, por dispensa de licitação, empresa para aquisição de quadro branco 3,00,1,20 borda de alumínio para as escolas municipais. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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31.170.141/0001-86 | DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Existe(m) contrato(s), mas com pendência de assinatura!
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.