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Dados da Licitação
Processo: 97/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 53/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 53/2022
Valor estimado: R$ 17.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/07/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/07/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 07/06/2022
Data de Publicação da Portaria: 07/06/2022
Justificativa: A PREFEITURA DE BERNARDO SAYAO, ESTADO DO TOCANTINS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL D BERNARDO SAYAO PRETENDE CONTRATAR POR DISPENSA DE LICITACAO
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TENDAS, PARA SEREM UTILIZADAS EM EVENTOS
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 04 | 04 | 08 | 244 | 0104 | 1075 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
500000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 28/06/2022 | DIARIO OFICIAL |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 17/10/2022 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 28/07/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/07/2022 |
DISPENSA PROC
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 28/06/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYAO ESTADO DO TOCANTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYAO |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 34.935.030/0001-01 | ANA LUCIA ALVES | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Existe(m) contrato(s), mas com pendência de assinatura!
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.